Est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) o projeto que obriga os profissionais de creches e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil a se submeterem a exame psicol\u00f3gico peri\u00f3dico (PLS 392\/2017). A medida vai alcan\u00e7ar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O autor do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), lembra que \u00e9 importante haver algum tipo de monitoramento peri\u00f3dico desses profissionais. Uma solu\u00e7\u00e3o adequada, argumenta, seria que tais profissionais apresentassem periodicamente \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da creche um atestado \u201cque demonstre o necess\u00e1rio equil\u00edbrio psicol\u00f3gico para trabalhar nesses locais\u201d.<\/p>\n
De acordo com o senador, a medida pode contribuir para aumentar a seguran\u00e7a de todos nesses ambientes, sobretudo para as crian\u00e7as. Bezerra Coelho ressalta que se trata de uma medida preventiva de seguran\u00e7a e, portanto, superior a qualquer medida repressiva. Ele acrescenta que o custo \u00e9 relativamente reduzido e a efic\u00e1cia \u00e9 satisfat\u00f3ria, considerando que monitoramentos dessa natureza j\u00e1 ocorrem em algumas profiss\u00f5es.<\/p>\n
Quest\u00f5es como formato do exame, periodicidade de sua realiza\u00e7\u00e3o, credenciamento dos profissionais, crit\u00e9rios a serem utilizados, categorias profissionais que estar\u00e3o sujeitas ao exame, entre outros pontos t\u00e9cnicos, ser\u00e3o tratadas em regulamento posterior. Na CDH, o projeto est\u00e1 sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n
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O senador Fernando Bezerra Coelho aponta como motiva\u00e7\u00e3o para o projeto a trag\u00e9dia ocorrida em Jana\u00faba (MG), em outubro do ano passado. Na ocasi\u00e3o, um vigilante provocou um inc\u00eandio na creche em que trabalhava, causando a morte de 13 pessoas, sendo nove crian\u00e7as. Dezenas de outras pessoas ficaram feridas.<\/p>\n
O autor lembra que a trag\u00e9dia causou perplexidade e luto em todo o pa\u00eds. Ele diz, no entanto, que o epis\u00f3dio \u201cdeve levar-nos a a\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o se repita mais\u201d. Da\u00ed, a import\u00e2ncia de dar aten\u00e7\u00e3o aos profissionais que lidam diariamente com crian\u00e7as em creches e institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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