Publicado nesta quarta-feira, 3, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2018 prev\u00ea um crescimento de R$66,5 bilh\u00f5es nas despesas obrigat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. A maior parte da alta (R$36,6 bilh\u00f5es) vem dos gastos da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Neste ano, o Or\u00e7amento destina R$1,253 trilh\u00e3o em gastos obrigat\u00f3rios, contra R$1,186 trilh\u00e3o no ano passado. Somente os benef\u00edcios da Previd\u00eancia saltar\u00e3o de R$559,7 bilh\u00f5es em 2017 para R$596,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n
A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passar\u00e3o de R$285,89 bilh\u00f5es para R$297,85 bilh\u00f5es, alta de R$11,96 bilh\u00f5es. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que est\u00e1 suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e s\u00f3 ser\u00e1 julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$4,4 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n
O Or\u00e7amento tamb\u00e9m prev\u00ea alta com os benef\u00edcios trabalhistas (abono salarial e seguro-desemprego), cujas despesas subir\u00e3o de R$2,58 bilh\u00f5es \u2013 de R$60 bilh\u00f5es para R$62,58 bilh\u00f5es \u2013 e dos benef\u00edcios assistenciais da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas), cuja previs\u00e3o de gastos passar\u00e1 de R$53,59 bilh\u00f5es para R$55,96 bilh\u00f5es, alta de R$2,37 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Gastos obrigat\u00f3rios n\u00e3o podem ser contingenciados (bloqueados). Essas despesas, no m\u00e1ximo, podem ter a proje\u00e7\u00e3o revista para baixo.<\/p>\n
Dessa forma, o governo tem de emitir t\u00edtulos p\u00fablicos no mercado financeiro e se endividar para honrar os compromissos. Para 2018, o Banco Central projeta que a d\u00edvida p\u00fablica bruta chegar\u00e1 a 80% do PIB. Para reduzir os gastos p\u00fablicos conter o endividamento p\u00fablico, o governo prop\u00f5e a reforma da Previd\u00eancia, que pretende economizar R$600 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Gastos discricion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Sem margem de manobra, o governo diminuiu a previs\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para este ano. O Or\u00e7amento de 2018 reduziu em R$6,31 bilh\u00f5es, de R$118,86 bilh\u00f5es para R$112,55 bilh\u00f5es, a verba destinada a esse tipo de despesa, que engloba os investimentos federais (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos).<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o no volume de outras despesas obrigat\u00f3rias, foi suficiente para impedir o corte nos gastos discricion\u00e1rios. De R$33,76 bilh\u00f5es em 2017, a dota\u00e7\u00e3o para subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es passou para R$22,42 bilh\u00f5es este ano, diferen\u00e7a de R$11,34 bilh\u00f5es. O Or\u00e7amento, no entanto, ainda prev\u00ea que o governo deixar\u00e1 de desembolsar R$3 bilh\u00f5es com o fim das compensa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional para a Previd\u00eancia Social da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, no entanto, atrasou, e a economia ser\u00e1 menor.<\/p>\n Contingenciamento<\/strong><\/p>\n Caso as frustra\u00e7\u00f5es de receita e a demora na vota\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal comprometam as proje\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento, o governo ter\u00e1 de contingenciar (bloquear) as despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n No fim de novembro, o Tesouro Nacional tinha projetado que a equipe econ\u00f4mica poderia cortar R$21,4 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o volume final dos cortes, que deve ser definido ainda este m\u00eas, poder\u00e1 ser menor se a arrecada\u00e7\u00e3o federal subir por causa da recupera\u00e7\u00e3o da economia e dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s previstos para este ano.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicado nesta quarta-feira, 3, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2018 prev\u00ea um crescimento de R$66,5 bilh\u00f5es nas despesas obrigat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. A maior parte da alta (R$36,6 bilh\u00f5es) vem dos gastos da Previd\u00eancia Social. Neste ano, o Or\u00e7amento destina R$1,253 trilh\u00e3o em gastos obrigat\u00f3rios, contra R$1,186 […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":88657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-88658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88658\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/88657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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