Os testes com animais para o desenvolvimento de cosm\u00e9ticos est\u00e3o perto de serem proibidos em Minas Gerais. Nessa ter\u00e7a-feira, 19, o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2\u00ba turno o Projeto de Lei (PL) 2.844\/15, que estabelece essa proibi\u00e7\u00e3o. Depois que for votada em reda\u00e7\u00e3o final, a proposi\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governador Fernando Pimentel.<\/p>\n
Os autores do projeto, deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino J\u00fanior (PSC), argumentam que essa veda\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar que os animais sejam submetidos a maus-tratos.<\/p>\n
Segundo os dois parlamentares, esses procedimentos s\u00e3o dispens\u00e1veis, tendo em vista que j\u00e1 foram abolidos por empresas nacionais e internacionais. Eles lembram que os testes com animais pela ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos est\u00e3o proibidos na Europa desde 2009. No Brasil, esses experimentos j\u00e1 foram banidos em cinco estados: S\u00e3o Paulo, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Amazonas e Par\u00e1.<\/p>\n
O PL 2.844\/17 foi aprovado na foma do vencido (reda\u00e7\u00e3o unificada do texto votado com altera\u00e7\u00f5es no 1\u00ba turno). De acordo com essa reda\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de perfumes, cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e seus componentes.<\/p>\n
O texto traz a defini\u00e7\u00e3o desses produtos: prepara\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas por subst\u00e2ncias naturais ou sint\u00e9ticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano, como pele, cabelos, unhas, l\u00e1bios, \u00f3rg\u00e3os genitais, dentes e mucosas, com o objetivo de limp\u00e1-las, perfum\u00e1-las, alterar sua apar\u00eancia, modificar odores corporais, proteg\u00ea-las ou mant\u00ea-las em bom estado.<\/p>\n
Quem descumprir essas determina\u00e7\u00f5es estar\u00e1 sujeito a penalidades previstas na Lei 7.772, de 1980, que regulamenta as san\u00e7\u00f5es relacionadas a viola\u00e7\u00f5es das normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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De acordo com a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o avan\u00e7o da ci\u00eancia tem demonstrado que os testes em animais n\u00e3o s\u00e3o a alternativa mais segura para a prote\u00e7\u00e3o humana. Esses experimentos podem ser substitu\u00eddos por m\u00e9todos alternativos, como testes in vitro, modelos computacionais e testagem em tecidos humanos mantidos em laborat\u00f3rios, cujos resultados s\u00e3o muito mais precisos.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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