Vinte e dois autos de infra\u00e7\u00e3o foram aplicados pelos fiscais da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) nas primeiras duas semanas da Opera\u00e7\u00e3o \u201cBoas Festas\u201d. Trinta supermercados da cidade foram visitados, e os autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 aus\u00eancia de pre\u00e7os nos produtos e problemas relacionados aos leitores \u00f3ticos, como dist\u00e2ncia acima de 15 metros, n\u00e3o funcionamento, falta de cartaz suspenso, aus\u00eancia e ou desatualiza\u00e7\u00e3o do croqui, inexist\u00eancia ou n\u00famero de equipamentos inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n
A equipe de t\u00e9cnicos do Procon\/JF, at\u00e9 esta segunda-feira, 18, verificou e orientou 360 estabelecimentos comerciais no Centro, sobre o cumprimento das normais previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Do total visitado, 91 lojas foram orientadas quanto \u00e0 obrigatoriedade da adequa\u00e7\u00e3o. As irregularidades encontradas est\u00e3o relacionadas \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o de produtos, inexist\u00eancia do exemplar e da placa informativa do CDC e falta de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de cheque. As lojas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o voltar\u00e3o a ser visitadas pelos fiscais do Procon.<\/p>\n
Os supermercados tamb\u00e9m foram alvo dos agentes do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Dvisa) da Secretaria de Sa\u00fade (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Nas duas semanas de opera\u00e7\u00e3o, 40 estabelecimentos do setor, al\u00e9m de sete atacadistas e uma distribuidora de produtos aliment\u00edcios, foram inspecionados. Os profissionais verificaram as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias dos locais e os produtos, principalmente aqueles que dependem de temperatura especial de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a gerente do Dvisa, V\u00e2nia Vieira, apesar do grande n\u00famero de estabelecimentos fiscalizados, n\u00e3o foram encontradas irregularidades: \u201cVimos este balan\u00e7o com muito bons olhos, como resultado do trabalho que vem sendo feito ao longo do ano, com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica constante, que \u00e9 nosso principal papel\u201d.<\/p>\n
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Com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios formal e ambulante, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) realizou, at\u00e9 agora, 118 fiscaliza\u00e7\u00f5es, que resultaram na apreens\u00e3o de 2.669 mercadorias de ambulantes irregulares. Neste per\u00edodo, os principais desrespeitos ao C\u00f3digo de Posturas verificados foram panfletagem sem autoriza\u00e7\u00e3o; utiliza\u00e7\u00e3o de som voltado para a via p\u00fablica; e obstru\u00e7\u00f5es por meio de carga e descarga e\/ou exposi\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n
Fiscais de posturas est\u00e3o dando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das barracas, disposi\u00e7\u00e3o dos produtos, licen\u00e7a atualizada e afixada em local vis\u00edvel e mercadorias condizentes com autoriza\u00e7\u00e3o emitida, entre outros itens essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e acessibilidade dos pedestres e consumidores.<\/p>\n
O ambulante \u00e9 orientado a n\u00e3o transitar ou depositar mercadorias em vias p\u00fablicas, o que pode impedir ou dificultar tr\u00e2nsito e circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Al\u00e9m disso, as atividades devem ser sempre autorizadas, nos locais e hor\u00e1rios permitidos, colocando \u00e0 venda mercadorias em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o tem como objetivo fiscalizar e orientar os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos comerciais da cidade durante o per\u00edodo natalino, e est\u00e1 sendo realizada na \u00e1rea central e nos principais pontos de com\u00e9rcio, nos bairros, at\u00e9 o dia 29.<\/p>\n
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Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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