Das 10 milh\u00f5es de pessoas que entraram na Justi\u00e7a por perdas no rendimento de cadernetas de poupan\u00e7a, apenas cerca de 3 milh\u00f5es ser\u00e3o beneficiadas, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n
Cerca de 5 milh\u00f5es perderam o direito a receber indeniza\u00e7\u00f5es por terem acionado a Justi\u00e7a apenas cinco anos ap\u00f3s o ocorrido, de acordo com decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O acordo assinado nessa \u00faltima semana entre poupadores e bancos \u00e9 relativo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es em poupan\u00e7a durante a entrada em vigor dos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991). Segundo o Idec, cerca de 10 milh\u00f5es recorreram \u00e0 Justi\u00e7a por terem sido prejudicados. At\u00e9 2010, cerca de 2 milh\u00f5es obtiveram decis\u00f5es positivas e foram ressarcidos.<\/p>\n
De acordo com o instituto, at\u00e9 5 milh\u00f5es de poupadores tiveram a\u00e7\u00f5es prescritas por decis\u00e3o do STJ \u2013 Recurso Especial 1070896\/2012. A relatoria do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o entendeu que \u201cas pretens\u00f5es coletivas sequer existiam \u00e0 \u00e9poca dos fatos, pois, em 1987 e 1989, n\u00e3o havia a possibilidade de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica decorrente de direitos individuais homog\u00eaneos\u201d.
Para o advogado do Idec, Walter Moura, h\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o, e boa parte dos que est\u00e3o exclu\u00eddos do acordo n\u00e3o sabe disso.<\/p>\n
Aqueles que est\u00e3o afiliados ao Idec foram informados. Moura ressalta que as demais entidades e advogados devem informar \u00e0queles que entraram com a\u00e7\u00e3o, mas tiveram o processo prescrito.<\/p>\n
Idosos<\/strong><\/p>\n A estimativa do Idec \u00e9 que cerca de 70% dos poupadores a serem beneficiados s\u00e3o idosos. A Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), uma das partes envolvidas no acordo, disse que 20% dos poupadores podem ter falecido e os benef\u00edcios ficar\u00e3o para os herdeiros.<\/p>\n O acordo prev\u00ea pagamento \u00e0 vista para poupadores que tenham at\u00e9 R$5 mil a receber. J\u00e1 os que t\u00eam saldo entre R$5 mil e R$10 mil, receber\u00e3o em tr\u00eas parcelas, sendo uma \u00e0 vista e duas semestrais.<\/p>\n A partir de R$10 mil, o pagamento ser\u00e1 feito em uma parcela \u00e0 vista e quatro semestrais. A corre\u00e7\u00e3o para os pagamentos semestrais ser\u00e1 feita pelo IPC-A. O ressarcimento de perdas de planos econ\u00f4micos prev\u00ea prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos para parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores.<\/p>\n Negociado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o acordo foi mediado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e teve supervis\u00e3o do Banco Central (BC). O acordo ainda ter\u00e1 que ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n \u201cSem d\u00favida alguma, o acordo \u00e9 muito favor\u00e1vel aos poupadores, principalmente pelo tempo que esses processos v\u00eam se arrastando no Judici\u00e1rio. O primeiro, de 1987, tem 30 anos de processo\u201d, disse o presidente da Febrapo, Estevan Pegorato. Pelas contas da Febrapo, s\u00e3o cerca de 1,3 milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o beneficiar uma m\u00e9dia de 2 pessoas por a\u00e7\u00e3o, totalizando 2,6 milh\u00f5es de beneficiados.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Das 10 milh\u00f5es de pessoas que entraram na Justi\u00e7a por perdas no rendimento de cadernetas de poupan\u00e7a, apenas cerca de 3 milh\u00f5es ser\u00e3o beneficiadas, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Cerca de 5 milh\u00f5es perderam o direito a receber indeniza\u00e7\u00f5es por terem acionado a Justi\u00e7a apenas cinco anos ap\u00f3s o ocorrido, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":87599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-87600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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