O m\u00eas de dezembro tamb\u00e9m \u00e9 reservado para o combate ao abandono e maus-tratos dos animais. No Brasil, cerca de 30 milh\u00f5es de animais vivem nas ruas, pontuou a presidente da Comiss\u00e3o de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subse\u00e7\u00e3o Juiz de Fora, Fl\u00e1via Fonseca Taroco. \u201cEm dezembro \u00e9 quando ocorre o pico de abandono de animais, por isso, a campanha \u2018Dezembro Verde\u2019 surgiu, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Fl\u00e1via.<\/p>\n
De acordo com a presidente da Sociedade Juizforense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e ao Meio Ambiente (SJPA), Maria Elisa de Souza, o aumento de abandono nas cidades est\u00e1 relacionado ao per\u00edodo de f\u00e9rias, em que as pessoas viajam, e as festas de final do ano. \u201cAs pessoas saem para viajar ou recebem amigos e familiares que n\u00e3o gostam de animais em casa no Natal, por isso, acabam abandonando em uma institui\u00e7\u00e3o ou na rua mesmo. Nessa ter\u00e7a-feira, 12, uma mulher devolveu uma cachorra, adotada em outubro, porque ela iria viajar\u201d, afirmou Maria Elisa.<\/p>\n
Conforme a presidente da SJPA, o n\u00famero de animais abandonados em Juiz de Fora j\u00e1 aumentou. \u201cGeralmente, [aumenta] pr\u00f3ximo as festividades, mas este ano, no final de novembro j\u00e1 aumentou\u201d, ressaltou. \u201c\u00c9 um per\u00edodo que h\u00e1 mais chuvas e carros nas ruas. Por isso a import\u00e2ncia da campanha, que \u00e9 reafirmar o amor aos animais e a prote\u00e7\u00e3o deles\u201d, acrescentou.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1via Taroco, a lei federal 9.605\/98 prev\u00ea as penalidades em casos de maus-tratos. \u201cAl\u00e9m disso, a lei municipal 2.345\/2011 tamb\u00e9m aborda este tema. O texto afirma que o dono do animal \u00e9 respons\u00e1vel por ele, por isso, a pessoa precisa prover a alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento adequado, bem-estar, sa\u00fade deste animal\u201d, disse.<\/p>\n
O artigo 32 da lei federal prev\u00ea que, para a pr\u00e1tica de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos, a pena \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. \u201cA pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o, se ocorre morte do animal\u201d, afirmou a especialista.<\/p>\n
A lei municipal prev\u00ea advert\u00eancia em caso de den\u00fancias de maus-tratos. \u201cA Pol\u00edcia Civil averigua a den\u00fancia e caso confirme \u00e9 aplicada uma advert\u00eancia. Se houver reincid\u00eancia, \u00e9 aplicada uma multa e, em \u00faltimo caso, o animal \u00e9 apreendido, al\u00e9m das penalidades previstas na lei 9.605\u201d, explicou.<\/p>\n
Fl\u00e1via ressaltou que al\u00e9m do abandono f\u00edsico, ou seja, deixar o animal na rua, a\u00e7\u00f5es como a falta de alimento, deixar de lev\u00e1-lo ao veterin\u00e1rio em caso de doen\u00e7a e a exposi\u00e7\u00e3o do animal a chuva ou sol tamb\u00e9m s\u00e3o configuradas como abandono.<\/p>\n
<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode ajudar a Sociedade Juizforense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e ao Meio Ambiente com doa\u00e7\u00e3o de material de limpeza ou ra\u00e7\u00e3o para gatos e cachorros. Al\u00e9m disso, os interessados podem fazer a doa\u00e7\u00e3o por meio de dep\u00f3sito em contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
CAIXA ECON\u00d4MICA \u2013 ag\u00eancia: 1641; conta: 2397-6; opera\u00e7\u00e3o: 003
BANCO DO BRASIL \u2013 ag\u00eancia: 3139-9; conta: 22534-7
BRADESCO \u2013 ag\u00eancia: 3033; conta: 1081-2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O m\u00eas de dezembro tamb\u00e9m \u00e9 reservado para o combate ao abandono e maus-tratos dos animais. No Brasil, cerca de 30 milh\u00f5es de animais vivem nas ruas, pontuou a presidente da Comiss\u00e3o de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subse\u00e7\u00e3o Juiz de Fora, Fl\u00e1via Fonseca Taroco. \u201cEm dezembro \u00e9 quando ocorre […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":87428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253],"tags":[],"class_list":["post-87429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}