O acordo assinado nessa ter\u00e7a-feira, 12, entre poupadores e bancos relativo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es na poupan\u00e7a durante a entrada em vigor dos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991) prev\u00ea pagamento \u00e0 vista para poupadores que tenham at\u00e9 R$ 5 mil a receber. J\u00e1 os que tem saldo entre R$5 mil e R$10 mil, receber\u00e3o em tr\u00eas parcelas sendo uma \u00e0 vista e duas semestrais.<\/p>\n
A partir de R$10 mil, o pagamento ser\u00e1 feito em uma parcela \u00e0 vista e quatro semestrais. A corre\u00e7\u00e3o para os pagamentos semestrais ser\u00e1 feita pelo IPC-A.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea descontos para poupadores que receber\u00e3o quantia superior a R$ 5 mil. O des\u00e1gio varia conforme o saldo e come\u00e7a em 8% para aqueles que receber\u00e3o entre R$5 mil e R$10 mil; 14% para os que receber\u00e3o na faixa de R$10 mil a R$20 mil; e 19% para investidores que t\u00eam direito a receber mais de R$20 mil.<\/p>\n
O acordo, que foi mediado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e teve supervis\u00e3o do Banco Central (BC), \u00e9 considerado o maior da hist\u00f3ria e deve encerrar mais de um milh\u00e3o de processos judiciais. Segundo a AGU, o plano Collor 1 ficou de fora do acordo pois as partes entenderam que h\u00e1 inexist\u00eancia de direito a qualquer pagamento.<\/p>\n
Para evitar filas e fraudes, os poupadores com direito a receber a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o ir at\u00e9 os bancos, j\u00e1 que o pagamento ser\u00e1 feito em conta-corrente ou por meio de dep\u00f3sito judicial.<\/p>\n
Prazo<\/strong><\/p>\n Negociado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o acordo sobre o ressarcimento de perdas de planos econ\u00f4micos prev\u00ea prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos para parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores.<\/p>\n Em nota, a AGU informou que ter\u00e3o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o financeira todos aqueles que ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais para cobrar das institui\u00e7\u00f5es financeiras os valores referentes \u00e0s corre\u00e7\u00f5es. \u201cNo caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justi\u00e7a dentro do prazo prescricional (20 anos da edi\u00e7\u00e3o de cada plano) tamb\u00e9m poder\u00e3o receber os valores\u201d, informa a nota.<\/p>\n Pagamento<\/strong><\/p>\n Os pagamentos, ainda de acordo como a AGU, ser\u00e3o feitos de acordo com as faixas de valor a receber. \u201cAntes de come\u00e7arem a ser feitos os pagamentos, \u00e9 preciso que o STF [Supremo Tribunal Federal] homologue o acordo e os poupadores se inscrevam em plataforma digital que ainda ser\u00e1 criada. O acesso a esse sistema ser\u00e1 feito pelos advogados dos beneficiados\u201d, informou a AGU.<\/p>\n O calend\u00e1rio de pagamento levar\u00e1 em conta tamb\u00e9m a idade dos poupadores, de forma que as pessoas com mais idade tenham prioridade. A ades\u00e3o ser\u00e1 dividia em 11 lotes, separados de acordo com o ano de nascimento dos poupadores.<\/p>\n Tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir os poupadores que, com base em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, entraram com execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a coletiva at\u00e9 31 de dezembro de 2016, dentro do prazo prescricional de cinco anos. Segundo a AGU, aderiram ao acordo os bancos Ita\u00fa, Bradesco, Santander, Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir no prazo de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O acordo assinado nessa ter\u00e7a-feira, 12, entre poupadores e bancos relativo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es na poupan\u00e7a durante a entrada em vigor dos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991) prev\u00ea pagamento \u00e0 vista para poupadores que tenham at\u00e9 R$ 5 mil a receber. J\u00e1 os que tem saldo entre R$5 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":87316,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-87317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87317\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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