A Opera\u00e7\u00e3o Baixo Augusta, deflagrada nesta segunda-feira,11, em S\u00e3o Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empres\u00e1rio e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investiga\u00e7\u00f5es tiveram como base os depoimentos dados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por um executivo do grupo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o resultou de trabalho conjunto da Pol\u00edcia Federal (PF), do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Receita.<\/p>\n
O servidor p\u00fablico foi afastado judicialmente e oito pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias e empresas de suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, nas cidades de S\u00e3o Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jord\u00e3o, Cotia, Lins e Santana do Parna\u00edba.<\/p>\n
Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Fazend\u00e1rios e respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Baixo Augusta, desde 2004, o advogado e o empres\u00e1rio intermediavam o contato entre o auditor e o grupo JBS. “Descobrimos a movimenta\u00e7\u00e3o de R$160 milh\u00f5es em propina e R$2 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios liberados para o grupo JBS”.<\/p>\n
O delegado especial de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Receita Federal em S\u00e3o Paulo, Guilherme Bibiani, dlisse que a Corregedoria do \u00f3rg\u00e3o apurou que esse auditor fiscal fazia todas as an\u00e1lises de pedidos de ressarcimentos vinculados ao grupo. “As investiga\u00e7\u00f5es conjuntas verificaram que o servidor tinha um patrim\u00f4nio completamente incompat\u00edvel com a renda inerente ao cargo”.<\/p>\n
Segundo Bibiani, a Receita Federal est\u00e1 avaliando se os ressarcimentos concedidos \u00e0 JBS s\u00e3o realmente devidos a c\u00e1lculos de um grupo de trabalho criado em Bras\u00edlia exclusivamente para submeter todos os procedimentos de ressarcimento e an\u00e1lise de direito credit\u00f3rio do grupo ser\u00e3o submetidos a pente fino.<\/p>\n
“O n\u00famero de R$2 bilh\u00f5es \u00e9 o total solicitado pela JBS nos \u00faltimos dois anos e meio. N\u00e3o quer dizer que isso seja indevido. A partir de um percentual de glosas que a Receita Federal costuma apurar em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, \u00e9 poss\u00edvel fazer a infer\u00eancia de que haja uma fraude no valor de centenas de milh\u00f5es de reais ao menos”, ressaltou o delegado.<\/p>\n
De acordo com Bibiani, os valores relacionados a PIS-Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social-Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) podem ser devolvidos, mas normalmente n\u00e3o s\u00e3o analisados com tanta rapidez. \u201cEnt\u00e3o, a linha de investiga\u00e7\u00e3o principal \u00e9 a de que a agilidade na an\u00e1lise desses cr\u00e9ditos tenha sido completamente fora dos padr\u00f5es normais com auferimento de vantagem indevida pelo servidor\u201d, afirmou.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apuraram ainda que empresas de fachada e a emiss\u00e3o de notas fiscais falsas contribu\u00edram para essas a\u00e7\u00f5es. O delegado federal Alberto Ferreira Neto explicou que, dos R$160 milh\u00f5es, R$100 milh\u00f5es foram pagos por interm\u00e9dio de doleiros, R$40 milh\u00f5es em esp\u00e9cie e R$20 milh\u00f5es por meio das notas fiscais falsas. “Ou seja, eles faziam a simula\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os s\u00f3 para que o dinheiro pudesse chegar \u00e0s m\u00e3os das pessoas certas. Verificamos que as empresas n\u00e3o existiam, nem os servi\u00e7os eram prestados”.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicam que o auditor fiscal recebeu 8% dos valores creditados ao grupo JBS.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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