O Minist\u00e9rio P\u00fablico da B\u00e9lgica pediu vista do processo que corria contra cinco pol\u00edticos catal\u00e3es envolvidos na tentativa de independ\u00eancia da Catalunha e que foi encerrado. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 5, o juiz espanhol Pablo Llarena suspendeu a euroordem (ordem europeia de pris\u00e3o e entrega) contra os pol\u00edticos, que est\u00e3o na B\u00e9lgica. A inten\u00e7\u00e3o do juiz espanhol era evitar que a Justi\u00e7a belga decidisse sobre quais crimes eles deveriam ser investigados. Eles s\u00e3o acusados de rebeli\u00e3o, insurrei\u00e7\u00e3o e peculato, entre outros crimes.<\/p>\n
No entanto, com o pedido do MP belga para que o processo seja analisado, a via judicial em Bruxelas n\u00e3o est\u00e1 totalmente encerrada. A institui\u00e7\u00e3o quer determinar como e em que termos o processo foi arquivado. A defesa dos pol\u00edticos catal\u00e3es acredita que, ap\u00f3s a vista, as autoridades belgas possam se pronunciar sobre a atua\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n
Apesar da euroordem ter sido retirada, os processos contra os separatistas seguem normalmente na Espanha. Desta forma, caso voltem ao pa\u00eds, ser\u00e3o imediatamente presos. Mais de uma dezena de outros pol\u00edticos tamb\u00e9m envolvidos na tentativa de independ\u00eancia catal\u00e3 foram presos. Alguns seguem detidos e outros poder\u00e3o aguardar julgamento em liberdade, ap\u00f3s terem pago fian\u00e7a.<\/p>\n
Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, e quatro de seus ex-conselheiros foram para a B\u00e9lgica h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, ap\u00f3s a ativa\u00e7\u00e3o do Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola que os destituiu de seus cargos e suspendeu temporariamente a autonomia da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em Bruxelas, eles defendem que sofrem persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Espanha e que l\u00e1 n\u00e3o teriam um julgamento justo. Eles solicitam tamb\u00e9m que a Uni\u00e3o Europeia e organismos internacionais fa\u00e7am a media\u00e7\u00e3o do conflito. No entanto, at\u00e9 o momento, nenhum organismo se disp\u00f4s a apoiar os pol\u00edticos independentistas.<\/p>\n
De acordo com o jornal espanhol El Pa\u00eds, os advogados dos ex-conselheiros afirmam que a decis\u00e3o do juiz Llarena de retirar as euroordens vem, \u201cimplicitamente, reconhecer que tal ordem havia sido ditada sem levar em conta a real situa\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d na Espanha e as \u201ccircunst\u00e2ncias pessoais\u201d dos antigos membros do governo destitu\u00eddo. Os magistrados insistem tamb\u00e9m que haveria outros meios para levar os pol\u00edticos a prestarem depoimentos, menos graves do que a pris\u00e3o.<\/p>\n
Nessa quinta-feira, 7, cerca de 45 mil pessoas se reuniram em Bruxelas, para demonstrar apoio aos separatistas, pedir a libera\u00e7\u00e3o dos \u201cpresos pol\u00edticos\u201d na Espanha e solicitar a interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no conflito.<\/p>\n
O evento foi promovido pelas organiza\u00e7\u00f5es separatistas ANC e \u00d2mnium Cultural, cujos l\u00edderes, Jordi S\u00e1nchez e Jordi Cuixarte, est\u00e3o presos na Espanha. O lema foi Despierta, \u00e1lzate por la democracia (Acorda, levante-se pela democracia, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n
A vice-presidente do governo espanhol, Soraya S\u00e1enz de Santamar\u00eda, criticou a manifesta\u00e7\u00e3o em Bruxelas. Ela disse que eles s\u00f3 puderam estar l\u00e1 pois t\u00eam carteiras de identidade espanholas, que lhes d\u00e3o o direito de circular livremente pelos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Por outro lado, em Barcelona, cerca de 12 mil pessoas se manifestaram ontem a favor da unidade espanhola. Reunidos na pra\u00e7a Sant Jaime, com bandeiras da Espanha, os manifestantes gritavam \u201cPuigdemont para a pris\u00e3o\u201d, \u201cn\u00e3o somos facistas, somos espanh\u00f3is\u201d e \u201ceu sou espanhol\u201d.<\/p>\n
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Carles Puigdemont e outros seis pol\u00edticos envolvidos na tentativa independentista s\u00e3o candidatos nas elei\u00e7\u00f5es regionais que se realizar\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 21 de dezembro na Catalunha. Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia, que ocorreu no dia 27 de outubro e n\u00e3o foi reconhecida pelo governo central espanhol, o Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o foi acionado e foram convocadas novas elei\u00e7\u00f5es para a comunidade aut\u00f4noma.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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