O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) alertou nessa quinta-feira, 7, que 95 milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o possuem registro de nascimento na \u00c1frica Subsaariana, um n\u00famero que deve chegar a 115 milh\u00f5es em 2030 “se n\u00e3o forem tomadas medidas decisivas”. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da ag\u00eancia EFE.<\/p>\n
O Unicef, que divulgou este dados na Quarta Confer\u00eancia de Ministros Africanos respons\u00e1veis pelo Registro Civil \u2013 que est\u00e1 sendo realizada esta semana em Nouakchott, capital da Maurit\u00e2nia – pediu aos pa\u00edses africanos que priorizem o registro de nascimento como um primeiro e fundamental passo para um sistema nacional funcional de registro civil e um sistema estat\u00edstico vital.<\/p>\n
“Tais n\u00edveis de invisibilidade n\u00e3o podem persistir. O custo \u00e9 alto demais. Sem nenhuma prova de identidade, de idade ou de nacionalidade, uma crian\u00e7a n\u00e3o registrada \u00e9 vulner\u00e1vel a viola\u00e7\u00f5es como o casamento infantil, o trabalho infantil e o recrutamento nas For\u00e7as Armadas”, disse a diretora do Unicef para a \u00c1frica Oriental e Meridional, Leila Pakkala.<\/p>\n
A ONU afirmou que as taxas de registro de nascimentos n\u00e3o melhoraram na \u00c1frica Subsaariana nos \u00faltimos 16 anos. Essa regi\u00e3o africana, que conta com uma taxa de popula\u00e7\u00e3o infantil de r\u00e1pido crescimento e uma baixa tend\u00eancia de que vai mudar a curto prazo, poderia ter at\u00e9 115 milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o registradas em 2030.<\/p>\n
Sem uma mudan\u00e7a nesta t\u00f4nica, a \u00c1frica Subsaariana n\u00e3o alcan\u00e7aria a meta 16.9 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, que fala em proporcionar identidade legal para todos, inclu\u00eddo o registro de nascimento.<\/p>\n
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No entanto, apesar dos v\u00e1rios desafios, a interface com outros setores, como o de sa\u00fade e servi\u00e7os de cuidado infantil – como campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o -, poderia acelerar e aumentar o registro de crian\u00e7as nascidas em centros de sa\u00fade e no lar.<\/p>\n
Pa\u00edses como Gana, Mali, Senegal, Uganda, Nam\u00edbia e Eti\u00f3pia quase duplicaram seu registro de rec\u00e9m-nascidos fazendo com que os dois setores fossem interoper\u00e1veis, explicou a diretora do Unicef para \u00c1frica Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier.<\/p>\n
O Unicef respalda o Programa Africano de Melhoria Acelerada do Registro Civil e das Estat\u00edsticas Vitais, cujo objetivo \u00e9 reformar permanentemente os sistemas de registro civil, inclu\u00eddo o registro de nascimentos em todo o continente.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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