A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio das secretarias de Sa\u00fade (SS) e Atividades Urbanas (SAU) e da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/JF) deu in\u00edcio nesta semana \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \u201cBoas Festas\u201d, em atendimento \u00e0 demanda oriunda do per\u00edodo de festas de fim de ano. At\u00e9 o dia 29 de dezembro, os principais pontos de com\u00e9rcio da cidade, localizados no Centro e demais bairros, ser\u00e3o fiscalizados.<\/p>\n
O Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Dvisa) da SS avaliar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias dos estabelecimentos – como supermercados, casas de frios e buf\u00eas – e produtos – entre eles carnes, pescados, aves, frutas e bebidas, principalmente aqueles que dependem de temperatura especial de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cA opera\u00e7\u00e3o tem como finalidade realizar a preven\u00e7\u00e3o e o controle ao risco sanit\u00e1rio de produtos e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo em que cresce o consumo em consequ\u00eancia das festas de fim de ano\u201d, afirma o supervisor de alimentos do Dvisa, Luiz Ant\u00f4nio Tosetti Leal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a equipe do Departamento, que conta com seis pessoas, estar\u00e1 orientando os comerciantes quanto aos riscos causados pelos alimentos em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, visando assegurar qualidade para o consumidor com base na seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 fiscalizado o cumprimento das normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Em um primeiro momento, os comerciantes ser\u00e3o orientados e notificados para se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA equipe do Procon est\u00e1 nas ruas observando precifica\u00e7\u00e3o, prazo de validade, presen\u00e7a do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no caso de brinquedos; fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em vitrines e outras\u201d, refor\u00e7a o gerente de atendimento do \u00f3rg\u00e3o, Oscar Furtado, acrescentando que o principal \u00e9 garantir que o consumidor n\u00e3o est\u00e1 sendo lesado, e que ele adquira produtos de maneira transparente e correta.<\/p>\n
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Ap\u00f3s o per\u00edodo de orienta\u00e7\u00e3o, os estabelecimentos ser\u00e3o visitados pelos fiscais. Caso seja constatado o descumprimento dos direitos dos consumidores, o local estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas em lei, como multa, suspens\u00e3o do servi\u00e7o e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
No tangente ao com\u00e9rcio ambulante, os fiscais de posturas da SAU dar\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das barracas, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos produtos, \u00e0 licen\u00e7a atualizada e afixada em local vis\u00edvel, e \u00e0 mercadorias condizentes com a autoriza\u00e7\u00e3o emitida, entre outros itens essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e acessibilidade dos pedestres e consumidores.<\/p>\n
Ressalta-se que os vendedores ambulantes s\u00e3o orientados a n\u00e3o transitar ou depositar mercadorias em vias p\u00fablicas, o que pode impedir ou dificultar tr\u00e2nsito e circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Al\u00e9m disso, as atividades devem ser sempre autorizadas, no local e hor\u00e1rios permitidos, com mercadorias em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
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