A Receita Federal come\u00e7ou a enviar nesta semana 74.442 cartas a profissionais liberais e aut\u00f4nomos de todo o pa\u00eds que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas f\u00edsicas, mas n\u00e3o recolheram a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria correspondente.<\/p>\n
S\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o profissionais liberais como m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e aut\u00f4nomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros.<\/p>\n
Os ind\u00edcios levantados na opera\u00e7\u00e3o indicam uma sonega\u00e7\u00e3o total, no per\u00edodo 2013 a 2015, de aproximadamente R$841,3 milh\u00f5es, n\u00e3o considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$247,5 milh\u00f5es) referem-se a contribuintes de S\u00e3o Paulo, sendo 15% (R$132,5 milh\u00f5es) paulistanos.<\/p>\n
De acordo com a Receita, o objetivo da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Aut\u00f4nomo\u201d \u00e9 alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015.<\/p>\n
Os contribuintes notificados poder\u00e3o fazer espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acr\u00e9scimos legais, at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2018.<\/p>\n
A partir de fevereiro, a Receita Federal dar\u00e1 in\u00edcio aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes que n\u00e3o regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o, apurando e constituindo os d\u00e9bitos com multas que podem variar de 75% a 225% da contribui\u00e7\u00e3o devida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para verifica\u00e7\u00e3o de eventuais crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria individual \u00e9 20% sobre o respectivo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, por sua vez, corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o auferida pelo exerc\u00edcio de atividade por conta pr\u00f3pria, respeitando os limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o (confira na tabela abaixo):<\/p>\n
Ano de 2017 \u2013 de R$937,00 a R$5.531,31
Ano de 2016 \u2013 de R$880,00 a R$5.189,82
Ano de 2015 \u2013 de R$788,00 a R$4.663,75
Ano de 2014 \u2013 de R$724,00 a R$4.390,24
Ano de 2013 \u2013 de R$678,00 a R$4.159,00<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de obrigat\u00f3ria, a correta apura\u00e7\u00e3o mensal e o correspondente recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelos profissionais liberais e aut\u00f4nomos reflete positivamente no c\u00e1lculo de seus futuros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d, destacou a Receita.<\/p>\n
O pr\u00f3prio segurado contribuinte individual \u00e9 respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o e o recolhimento da sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) em qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria. Os acr\u00e9scimos legais podem ser calculados no link, (www.sal.receita.fazenda.gov.br\/PortalSalInternet\/faces\/pages\/index.xhtml<\/a>).<\/p>\n De acordo com o Fisco, as inconsist\u00eancias encontradas pela Receita Federal e as orienta\u00e7\u00f5es para autorregulariza\u00e7\u00e3o constam da carta que est\u00e1 sendo enviada.<\/p>\n