O juiz do Supremo Tribunal espanhol retirou nessa ter\u00e7a-feira, 5, a Euroordem (ordem europeia de pris\u00e3o e entrega) contra Carles Puigdemont, presidente destitu\u00eddo da Catalunha, e quatro dos seus ex-conselheiros. Todos eles foram para a B\u00e9lgica por afirmar que n\u00e3o teriam um julgamento justo na Espanha. Eles s\u00e3o acusados de crimes de rebeli\u00e3o, insurrei\u00e7\u00e3o, peculato, entre outros, por suas a\u00e7\u00f5es durante a tentativa independentista da Catalunha.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0s autoridades belgas. O juiz Pablo Llarena, autor da decis\u00e3o, quer evitar que a justi\u00e7a belga decida sobre quais crimes eles devem ser investigados. A euroordem \u00e9 um instrumento de colabora\u00e7\u00e3o judicial que, uma vez emitida, o juiz pode ponderar a qualquer momento sobre seu prosseguimento, podendo cancel\u00e1-la caso entenda que seus efeitos sejam contr\u00e1rios ao processo penal que esteja tramitando no pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Al\u00e9m de Carles Puigdemont, a decis\u00e3o afeta Antonio Com\u00edn, Llu\u00eds Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsat\u00ed. As ordens de deten\u00e7\u00e3o espanholas seguem vigentes. Desta forma, se voltarem \u00e0 Espanha, eles ser\u00e3o detidos.<\/p>\n
As euroordens foram emitidas no dia 3 de novembro de 2017. No entanto, o juiz Llarena afirma que agora o cen\u00e1rio \u00e9 outro, com a inten\u00e7\u00e3o clara dos pol\u00edticos de regressar a Espanha, uma vez que s\u00e3o candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 21 de dezembro, para o governo da Catalunha.<\/p>\n
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A campanha para as elei\u00e7\u00f5es regionais na regi\u00e3o aut\u00f4noma come\u00e7ou hoje \u00e0 meia-noite, com alguns dos candidatos presos e outros fora do pa\u00eds. Carles Puigdemont participou, por videoconfer\u00eancia, de um com\u00edcio do seu partido Juntos pela Catalunha.<\/p>\n
Ainda nessa segunda-feira, 4, o Supremo havia decidido manter a pris\u00e3o preventiva de outros quatro pol\u00edticos envolvidos no processo de independ\u00eancia da Catalunha \u2013 presos na Espanha. Apesar de considerar que n\u00e3o h\u00e1 risco de fuga, o juiz alegou que pode haver risco de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Os separatistas que seguem presos s\u00e3o Oriol Junqueras, ex-vice-presidente regional da Catalunha; Joaquin Forn, ex-ministro do Interior; al\u00e9m de Jordi S\u00e1nchez e Jordi Cuixarte, dois dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es separatistas. O juiz afirmou que a decis\u00e3o de mant\u00ea-los presos se deve ao fato de estarem diretamente vinculados com atividade violenta do delito de rebeli\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outros seis pol\u00edticos foram liberados, na tarde de ontem, ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a de 100 mil euros. A partir de agora, eles ter\u00e3o que comparecer semanalmente ao tribunal, ficar\u00e3o sem passaporte e n\u00e3o poder\u00e3o sair do pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana passada, os pol\u00edticos presos na Espanha apresentaram recurso contra a pris\u00e3o preventiva, no qual afirmam aceitar as consequ\u00eancias do Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o, concordando que a declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia da Catalunha, aprovada em 27 de outubro \u00faltimo, teve apenas valor pol\u00edtico.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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