Representantes de entidades de defesa dos consumidores e de bancos voltaram a se reunir em S\u00e3o Paulo, para discutir detalhes do acordo que tenta p\u00f4r fim a cerca de um milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais ajuizadas por clientes de bancos que cobram a reposi\u00e7\u00e3o das perdas financeiras causadas por planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 1990.<\/p>\n
Participam do encontro, na sede da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), representantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).<\/p>\n
Os representantes das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de correntistas j\u00e1 se reuniram quase 40 vezes para tentar chegar a uma solu\u00e7\u00e3o pactuada para milhares de processos que tramitam na Justi\u00e7a \u2013 muitos h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Os clientes dos bancos cobram a reposi\u00e7\u00e3o de valores que deixaram de ser pagos \u00e0 \u00e9poca dos planos Bresser (1998), Ver\u00e3o (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991), devido \u00e0s mudan\u00e7as nas f\u00f3rmulas como eram calculadas as corre\u00e7\u00f5es dos valores depositados em cadernetas de poupan\u00e7a.<\/p>\n
Todos os planos foram editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional como forma de combater a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa \u00faltima segunda-feira, 27, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) anunciou que os representantes de bancos e dos consumidores chegaram a um consenso sobre as linhas gerais de um poss\u00edvel acordo. Segundo a ministra Grace Mendon\u00e7a, as partes avan\u00e7aram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do valor total a ser restitu\u00eddo \u00e0 parte dos poupadores. O valor acordado, no entanto, ainda n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n
S\u00f3 o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal reservaram pouco mais de R$6 bilh\u00f5es para arcar com poss\u00edveis despesas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ministra afirmou que alguns aspectos do acordo continuavam em discuss\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a proposta final esteja conclu\u00edda at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 4, quando ser\u00e1 esclarecido quem ter\u00e1 direito a receber; como ser\u00e1 calculado o valor a ser pago pelos bancos; quais documentos ser\u00e3o necess\u00e1rios para comprovar a exist\u00eancia de saldo em conta poupan\u00e7a na \u00e9poca; o que acontece com os clientes de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que j\u00e1 n\u00e3o existem, entre outras d\u00favidas.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio, sab\u00edamos que, se consegu\u00edssemos enfrentar este aspecto [a defini\u00e7\u00e3o do valor a ser restitu\u00eddo], os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. N\u00e3o vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [\u00e0 conclus\u00e3o do acordo para envio ao STF]\u201d, disse Grace, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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