O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou duas liminares (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que pediam a soltura imediata dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB), respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
Os dois j\u00e1 haviam tido o mesmo pedido negado nesta semana pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Em ambos os casos, a compreens\u00e3o foi de que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia que justifique a soltura imediata dos deputados estaduais, presos preventivamente na Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha.<\/p>\n
Os habeas corpus dos deputados ainda deve ir a julgamento na Quinta Turma do STJ, motivo pelo qual Toffoli resolveu tamb\u00e9m negar os pedidos de liminar no STF, por entender que houve, por parte das defesas, \u201cflagrante inten\u00e7\u00e3o de suprimir a inst\u00e2ncia antecedente\u201d.<\/p>\n
As defesas dos deputados alegam, por outro lado, que a pris\u00e3o de ambos \u00e9 ilegal, pois segundo a Constitui\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro os deputados somente poderiam ter sido presos em delito flagrante ou por ordem da Justi\u00e7a estadual, e n\u00e3o federal, como foi o caso.<\/p>\n
<\/p>\n
Picciani, Melo e o tamb\u00e9m deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no \u00faltimo dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de \u00f4nibus e construtoras, e de posteriormente lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decis\u00e3o judicial e votou a favor da soltura dos tr\u00eas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) entendeu, no \u00faltimo dia 21, que a Casa Legislativa n\u00e3o teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos tr\u00eas \u00e0 pris\u00e3o, bem como o bloqueio de R$270 milh\u00f5es, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos p\u00fablicos.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil tenta contato com a defesa de Jorge Picciani. Por meio de sua assessoria, Paulo Melo disse que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre a decis\u00e3o de Dias Toffoli.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou duas liminares (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que pediam a soltura imediata dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB), respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois j\u00e1 haviam tido o mesmo pedido negado nesta semana pelo ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":86441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-86442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/86441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}