A equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de bloquear R$21,4 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano caso o Congresso n\u00e3o aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse nesta ter\u00e7a-feira, 28, a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo cumpra a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$159 bilh\u00f5es e o teto de gastos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
No fim de outubro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei e duas medidas provis\u00f3rias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o pr\u00f3ximo ano. A equipe econ\u00f4mica pretende refor\u00e7ar o caixa em R$14 bilh\u00f5es, com a eleva\u00e7\u00e3o de tributos ou a antecipa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos e reduzir R$7,4 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias. Em troca, a equipe econ\u00f4mica pretende conter a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), como obras p\u00fablicas e pol\u00edticas sociais como Farm\u00e1cia Popular e Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O governo pretende encerrar este ano gastando R$122 bilh\u00f5es com despesas discricion\u00e1rias sujeitas ao limite do teto de gastos. A Uni\u00e3o poderia gastar, em 2018, 3% a mais, correspondente ao valor da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2016 e junho de 2017 e transferir R$24 bilh\u00f5es do limite n\u00e3o usado este ano. No entanto, a alta dos gastos obrigat\u00f3rios, principalmente da Previd\u00eancia Social e dos reajustes prometidos aos servidores federais, reduzir\u00e1 os gastos discricion\u00e1rios.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com Ana Paula Vescovi, caso o governo consiga aprovar todas as medidas de ajuste fiscal, poder\u00e1 gastar R$108 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano com as despesas discricion\u00e1rias sem descumprir o teto de gastos. Se o Congresso n\u00e3o aprovar as medidas que reduzem gastos obrigat\u00f3rios, s\u00f3 poder\u00e3o ser gastos R$101 bilh\u00f5es com investimentos e pol\u00edticas sociais. Se n\u00e3o conseguir aprovar nenhuma medida e tiver de contingenciar os R$21,4 bilh\u00f5es, os gastos discricion\u00e1rios desabar\u00e3o para R$87 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n
\u201cA gente trabalha com a aprova\u00e7\u00e3o de todas essas medidas de ajuste fiscal at\u00e9 o fim do ano. Sem as medidas de aumento de receitas, a compress\u00e3o [dos gastos discricion\u00e1rios] ser\u00e1 ainda maior. N\u00e3o havendo receita, tem que reduzir o que \u00e9 contingenci\u00e1vel [o que pode ser bloqueado]\u201d, declarou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Editada no fim de outubro, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 805 aumenta, de 11% para 14%, a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para a Previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico, com expectativa de refor\u00e7ar o caixa do governo em R$2,2 bilh\u00f5es, e adia por um ano o aumento para servidores civis, resultando em economia de R$4,4 bilh\u00f5es. A MP 806 antecipa a cobran\u00e7a de Imposto de Renda dos Fundos Exclusivos de Investimento, o que deve render R$6 bilh\u00f5es para o governo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O Projeto de Lei 8.456, que elimina a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para quase todos os 52 setores da economia beneficiados pela pol\u00edtica, deve render R$8,3 bilh\u00f5es ao governo em 2018 e resultar numa economia adicional de R$3 bilh\u00f5es que o Tesouro Nacional repassa \u00e0 Previd\u00eancia Social para cobrir os custos do incentivo fiscal.<\/p>\n
Se n\u00e3o for aprovada antes do fim do ano, a MP dos Fundos de Investimento s\u00f3 passar\u00e1 a valer em 2019 por causa de legisla\u00e7\u00e3o que estabelece que altas de impostos s\u00f3 poder\u00e3o entrar em vigor no ano seguinte \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia dos servidores s\u00f3 passam a valer 90 dias depois de sancionados. Segundo a secret\u00e1ria do Tesouro, as estimativas consideram a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas em dezembro e a entrada em vigor em abril de 2018.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de bloquear R$21,4 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano caso o Congresso n\u00e3o aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse nesta ter\u00e7a-feira, 28, a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes s\u00e3o necess\u00e1rios para que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":86294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-86295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/86294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}