A reforma trabalhista mal come\u00e7ou a valer e j\u00e1 foi alterado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por medida provis\u00f3ria enviado ao Congresso. E, no que depender de deputados e senadores, haver\u00e1 ainda mais mudan\u00e7as. Os parlamentares protocolaram 967 emendas at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, prazo final para apresentar sugest\u00f5es.<\/p>\n
Para passar a valer definitivamente, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso e, durante tramita\u00e7\u00e3o, os deputados e senadores ainda podem mudar o texto. O n\u00famero de emendas \u00e9 recorde no governo Temer. A ex-campe\u00e3 \u00e9 a MP 793, do financiamento de d\u00edvidas agr\u00edcolas, com 745 pedidos.<\/p>\n
Dentro as quase mil emendas, h\u00e1 pontos em que advers\u00e1rios pol\u00edticos concordam. \u00c9 o caso da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para trabalhadores intermitentes que n\u00e3o conseguirem ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Pela MP de Temer, esse funcion\u00e1rio precisaria complementar a contribui\u00e7\u00e3o para o m\u00eas inclu\u00eddo na aposentadoria.<\/p>\n
O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), ex-ministro de Temer, sugere que o complemento seja feito pelo patr\u00e3o, mesma sugest\u00e3o do senador Paulo Paim (PT-RS). Um dos pontos pol\u00eamicos que foi deixado de fora dos ajustes enviados por temer, o imposto sindical, foi tratado por seu pr\u00f3prio partido. O senador Jo\u00e3o Alberto Souza (MA) e o deputado Hildo Rocha (MA) prop\u00f5em que o valor do imposto sindical diminua a cada 2 anos at\u00e9 deixar de ser obrigat\u00f3rio em 2025.<\/p>\n
H\u00e1 emendas, no entanto, que podem deixar a vida do trabalhador ainda pior. H\u00e1 duas propostas do PSDB que autorizam a jornada de 12 horas por 36 de descanso para a educa\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio s\u00f3 fazer acordo entre o professor e a escola.<\/p>\n
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