Na reuni\u00e3o da manh\u00e3 dessa quarta-feira, 22, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei (PL) 18\/15, que pretende assegurar \u00e0s mulheres com elevado risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama o acesso ao teste de mapeamento gen\u00e9tico pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Minas Gerais. A proposta, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), tramita em 1\u00ba turno e o relator, deputado Doutor Jean Freire (PT), apresentou o substitutivo n\u00ba 1.<\/p>\n
O PL tem o objetivo de garantir o exame, que \u00e9 importante para detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em est\u00e1gios iniciais, quando as chances de cura s\u00e3o maiores. Ele tamb\u00e9m determina que a mastectomia profil\u00e1tica e a reconstru\u00e7\u00e3o de mama tamb\u00e9m sejam realizadas pelo SUS quando for percebida alguma muta\u00e7\u00e3o que indique chances de desenvolvimento da doen\u00e7a.<\/p>\n
O substitutivo apresentado adapta o texto \u00e0 t\u00e9cnica legislativa e adiciona a obrigatoriedade de oferta, pelo SUS, tamb\u00e9m de outro exame, a resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, indicada para pacientes que j\u00e1 identificaram a propens\u00e3o gen\u00e9tica para a doen\u00e7a. O parecer destaca que os especialistas que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o em outubro destacaram a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n
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O PL recebeu parecer pela antijuridicidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que alegou falta de cumprimento de requisitos legais, como previs\u00e3o de gastos para a execu\u00e7\u00e3o da proposta. A pedido do autor, por\u00e9m, o parecer foi apreciado pelo Plen\u00e1rio, que o rejeitou. Por isso, a proposta continuou tramitando. Agora, com o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, ele deve ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria antes de ser discutido e votado em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, foram aprovados requerimentos com pedidos de audi\u00eancias p\u00fablicas. O deputado Ant\u00f4nio Jorge (PPS), solicitou encontro para debater pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e manejo cl\u00ednico do c\u00e2ncer de mama em Minas Gerais. J\u00e1 o deputado Ant\u00f4nio Lerin (PSB) pediu reuni\u00e3o para tratar do PL 4.723\/17, que autoriza a prescri\u00e7\u00e3o de ozonioterapia no Estado. Esta t\u00e9cnica administra aos pacientes uma mistura de oz\u00f4nio e oxig\u00eanio, que possui propriedades anti-inflamat\u00f3rias.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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