Em relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 21, o Banco Mundial concluiu que h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que \u00e9 poss\u00edvel instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrim\u00f4nio ou ganhos de capital e reduzir a depend\u00eancia dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.<\/p>\n
No documento “Um ajuste justo: an\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no pa\u00eds”, o Banco Mundial mostra que \u201calguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, al\u00e9m de n\u00e3o atingir de forma eficaz seus objetivos\u201d. Por esse motivo, destaca que \u201cseria poss\u00edvel economizar parte do or\u00e7amento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, beneficiando os estratos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ressalta, por exemplo, que as pol\u00edticas de apoio \u00e0s empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um pa\u00eds) em 2015. \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a gera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de empregos. Pelo contr\u00e1rio, tais programas provavelmente tiveram consequ\u00eancias negativas para a concorr\u00eancia e a produtividade no Brasil\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Por outro lado, na avalia\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, muitos programas sociais com fun\u00e7\u00f5es semelhantes s\u00e3o implementados isoladamente, o que resulta em milh\u00f5es de fam\u00edlias aptas a receberem m\u00faltiplos benef\u00edcios. Para t\u00e9cnicos do organismo, a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa integrado de assist\u00eancia social – com a fus\u00e3o de benef\u00edcios como Bolsa Fam\u00edlia, aposentadoria rural e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – contribuiria para economizar no or\u00e7amento.<\/p>\n
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Mas, de acordo com o organismo, esse tipo de medida – o aumento da tributa\u00e7\u00e3o de grupos de alta renda – embora importante, n\u00e3o seria suficiente para combater o aumento dos gastos p\u00fablicos no pa\u00eds. Segundo o relat\u00f3rio, nos \u00faltimos anos o impacto do aumento constante de gastos foi agravado pela queda das receitas, resultante de uma profunda recess\u00e3o e pelo crescimento dos gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com o Banco Mundial, o chamado teto de gastos introduziu uma trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o gradual para os gastos p\u00fablicos. No entanto, o cumprimento da nova regra \u201csomente poder\u00e1 ser respeitado por meio de um rigoroso exerc\u00edcio de prioriza\u00e7\u00e3o\u201d. Aprovada em dezembro do ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas p\u00fablicas, restringindo-as \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior por um per\u00edodo de 20 anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que a fonte mais importante de economia fiscal no longo prazo \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia. \u201cOs grandes e crescentes d\u00e9ficits do sistema previdenci\u00e1rio constituem um fator chave da press\u00e3o fiscal. \u00c9 essencial ajustar o sistema previdenci\u00e1rio \u00e0 realidade de r\u00e1pida mudan\u00e7a demogr\u00e1fica e alinh\u00e1-lo a padr\u00f5es internacionais\u201d, recomenda o documento.<\/p>\n
O Banco Mundial ressalta, entretanto, que mesmo com a reforma, estima-se que “grandes d\u00e9ficits previdenci\u00e1rios” continuar\u00e3o a existir e recomenda a\u00e7\u00f5es adicionais como a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo p\u00fablico. \u201cEmbora o funcionalismo p\u00fablico brasileiro n\u00e3o seja grande para padr\u00f5es internacionais, o n\u00edvel dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais \u00e9, em m\u00e9dia, 67% superior aos do setor privado, mesmo ap\u00f3s levar em considera\u00e7\u00e3o o n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o e outras caracter\u00edsticas dos trabalhadores como idade e experi\u00eancia\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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