A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia aprovou proposta que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos rec\u00e9m-nascidos em todos os hospitais e maternidades p\u00fablicos e privados do Pa\u00eds, para o rastreamento de doen\u00e7as oculares. O exame dever\u00e1 ser realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida da crian\u00e7a ou antes da alta hospitalar, por pediatra ou pelo m\u00e9dico assistente do estabelecimento.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, a fam\u00edlia do rec\u00e9m-nascido dever\u00e1 ser informada e receber por escrito o resultado do exame. Em caso de altera\u00e7\u00f5es, a crian\u00e7a dever\u00e1 ser encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o especializada. Os resultados alterados dever\u00e3o ser notificados ao \u00f3rg\u00e3o municipal de sa\u00fade para controle epidemiol\u00f3gico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os estabelecimentos de sa\u00fade que realizem partos ficar\u00e3o obrigados a afixar placa, em local vis\u00edvel, com a lista de todos os exames obrigat\u00f3rios por lei para a realiza\u00e7\u00e3o no rec\u00e9m-nascido, como o teste da orelhinha, que detecta problemas auditivos.<\/p>\n
Os gestores hospitalares que n\u00e3o cumprirem a determina\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser punidos com base na Lei 6.437\/77, que trata das infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria federal.<\/p>\n
<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pelo deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) aos projetos de lei 4090\/15, do ex-deputado Marcelo Belinati; 4317\/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP); 5575\/16, do deputado Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PR-MG); e 7115\/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). O substitutivo re\u00fane o conte\u00fado das propostas que tramitam em conjunto e tratam do assunto.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma proposta de evidente m\u00e9rito. Como a crian\u00e7a pequena n\u00e3o consegue manifestar sua dificuldade de enxergar, \u00e9 comum que diagn\u00f3sticos sejam feitos tardiamente, \u00e0s vezes em um momento no qual n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de revers\u00e3o do quadro. A realiza\u00e7\u00e3o de uma simples triagem no primeiro dia de vida pode evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Hiran Gon\u00e7alves.<\/p>\n
O teste do olhinho consiste em uma fonte de luz que sai de um aparelho chamado oftalmosc\u00f3pio e na observa\u00e7\u00e3o do reflexo das pupilas a esse feixe. Os olhos saud\u00e1veis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo. Quando h\u00e1 alguma altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel observar o reflexo ou sua qualidade \u00e9 ruim, esbranqui\u00e7ada.<\/p>\n
<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia aprovou proposta que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos rec\u00e9m-nascidos em todos os hospitais e maternidades p\u00fablicos e privados do Pa\u00eds, para o rastreamento de doen\u00e7as oculares. O exame dever\u00e1 ser realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida da crian\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":85572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-85573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85573\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}