A Reforma Trabalhista entrou em vigor no s\u00e1bado, 11, e traz mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores brasileiros. Alguns especialistas defendem que a altera\u00e7\u00e3o em mais de 100 artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) garantir\u00e1 mais produtividade e empregos, outros consideram que ela retira os direitos dos trabalhadores, que foram conquistados ao longo dos anos.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio geral do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Juiz de Fora (Sintraf JF) Carlos Alberto de Freitas Nunes, as mudan\u00e7as significam o maior retrocesso j\u00e1 vivenciado no pa\u00eds nos \u00faltimos 100 anos. \u201c\u00c9 um desrespeito \u00e0 classe trabalhadora. N\u00e3o houve di\u00e1logo com as centrais sindicais, simplesmente realizaram a reforma sem consentimento de todos. Nosso maior questionamento \u00e9 a forma com que o governo retira os direitos dos trabalhadores. Perdoaram d\u00edvidas milion\u00e1rias de bancos, clubes de futebol e outras empresas, valores esses que poderiam sustentar o pa\u00eds por, no m\u00ednimo, 20 anos. E agora querem mexer com que mais precisa\u201d, reivindica.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas pela Reforma Trabalhista, Nunes ressalta que nenhum ponto favorece o trabalhador e cita, como exemplo, o descanso, prazo de validade das normas coletivas, demiss\u00e3o e jornada de trabalho como os mais impactantes. \u201cNada foi proposto em benef\u00edcio ao empregado. Agora, sequer o colaborador poder\u00e1 fazer uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele ter\u00e1 um intervalo de almo\u00e7o de 30 minutos, algo que \u00e9 insuficiente para ele se alimentar direito. Praticamente, a classe vai ficar em patamar de trabalho escravo\u201d.<\/p>\n
A advogada previdenci\u00e1ria, Rose Fran\u00e7a, afirma que, apesar de as empresas e os trabalhadores j\u00e1 estarem cientes das mudan\u00e7as desde julho, os efeitos da reforma somente ser\u00e3o sentidos nos pr\u00f3ximos meses. Embora a especialista considere as mudan\u00e7as inconstitucionais, ela destaca que determinados direitos dos trabalhadores n\u00e3o ser\u00e3o afetados. \u201cS\u00e3o direitos constitucionais, como o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), os 30 dias de f\u00e9rias, o descanso semanal remunerado e o 13.\u00ba sal\u00e1rio\u201d, lembra.<\/p>\n
Rose tamb\u00e9m defende que as propostas est\u00e3o sendo feitas por empres\u00e1rios e que logo eles se valer\u00e3o de seu poder para flexibilizarem ainda mais os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF), Alo\u00edsio Vasconcelos Barbosa, a reforma \u00e9 um grande avan\u00e7o, mas a medida provis\u00f3ria que o presidente Michel Temer (PMDB) pretende apresentar para alterar alguns pontos, como gr\u00e1vidas e lactantes, trabalho intermitente, jornada e outros, podem dificultar algumas das rela\u00e7\u00f5es entre trabalhador e empregador. \u201cAs mudan\u00e7as s\u00e3o fundamentais, v\u00e3o gerar emprego e incentivam o empres\u00e1rio a investir. Temos uma constitui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria e estava na hora de mudar, por\u00e9m, o an\u00fancio das medidas provis\u00f3rias nos preocupa, pois pode estreitar as rela\u00e7\u00f5es e, em minha opini\u00e3o, n\u00e3o devem acontecer\u201d, comenta.<\/p>\n
Barbosa ratifica que em virtude de uma legisla\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, a produtividade dos Estados Unidos \u00e9 bem maior que a brasileira. \u201cOs pa\u00edses de primeiro mundo sempre trabalharam com lei mais \u2018aberta\u2019, o que acarreta em mais incentivo ao investimento. \u00c9 algo positivo, e tamb\u00e9m uma grande oportunidade para o trabalhador. Nos Estados Unidos, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas todo mundo quer ir para l\u00e1. Os funcion\u00e1rios trabalham por hora e s\u00e3o remunerados de acordo com o que foi trabalhado\u201d, disse. \u201cNo Brasil, a lei protege o trabalhador, uma conquista a qual sou favor\u00e1vel, mas que tamb\u00e9m resulta em maior dificuldade de criar empregos. Com a nossa situa\u00e7\u00e3o atual, de desemprego, \u00e9 muito importante flexibilizar para que o empregador possa investir. \u00c9 uma conquista n\u00e3o s\u00f3 para a classe empresarial, mas para o trabalhador, pois vai gerar mais emprego e renda\u201d, acredita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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