O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou nessa ter\u00e7a-feira, 14, o n\u00famero de medidas provis\u00f3rias (MPs) editadas pelo governo. Segundo Maia, as MPs est\u00e3o trancando a pauta e interferindo de forma crescente nos trabalhos da Casa. O presidente da C\u00e2mara participou de um an\u00fancio de repasse de recursos de emendas parlamentares a unidades de pronto-atendimento em munic\u00edpios do Rio de Janeiro.<\/p>\n
“O que eu fico preocupado \u00e9 com essa interfer\u00eancia do Poder Executivo no Poder Legislativo de forma permanente. Temos dez medidas provis\u00f3rias trancando a pauta na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 muito ruim voc\u00ea ter uma pauta que acaba sendo quase toda ela monopolizada pelo Poder Executivo”, disse Maia. Ele mencionou a MP prometida a senadores para ajustar trechos da reforma trabalhista.<\/p>\n
Rodrigo Maia voltou a dizer que considera inconstitucional a mudan\u00e7a de leis trabalhistas por medida provis\u00f3ria e acrescentou que, caso as altera\u00e7\u00f5es venham por meio de projeto de lei, ser\u00e3o votadas em no m\u00e1ximo tr\u00eas semanas.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 outro caso que o presidente da C\u00e2mara considera que precisa ser discutido no Congresso como projeto de lei, por se tratar de um ativo nacional sobre o qual a decis\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 urgente”.<\/p>\n
“Essa interfer\u00eancia do Poder Executivo tem sido crescente, infelizmente, nesse governo na rela\u00e7\u00e3o com o Parlamento, que \u00e9 de muito di\u00e1logo, sim, mas na hora de decis\u00e3o, [h\u00e1] muita edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria”, disse Maia, para quem “n\u00e3o deveria existir medida provis\u00f3ria”. “Quando o governo decide sozinho e depois oferece a discuss\u00e3o ao Parlamento, o presidente est\u00e1 se colocando \u00e0 frente de toda a sociedade brasileira, o que \u00e9 ruim”, acrescentou.<\/p>\n
O evento em que Maia esteve contou com a presen\u00e7a de parlamentares da bancada fluminense no Congresso e prefeitos da capital e do interior do estado. Foram distribu\u00eddos aos prefeitos cheques simb\u00f3licos com R$40 milh\u00f5es em recursos que ser\u00e3o destinados \u00e0s unidades de pronto-atendimento. Os recursos foram obtidos por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n
Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de imprensa do Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o comentar\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es de Maia.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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