O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira determinou hoje (13) a retomada da a\u00e7\u00e3o criminal vinculada \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana (MG). O processo estava suspenso h\u00e1 mais de quatro meses para verificar alega\u00e7\u00f5es feitas pela defesa de dois dos 22 r\u00e9us. Eles pediam a anula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais. O magistrado considerou a solicita\u00e7\u00e3o improcedente.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana completou dois anos no dia 5 de novembro. Na ocasi\u00e3o, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no ambiente. No epis\u00f3dio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destru\u00eddas. Houve tamb\u00e9m polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e devasta\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o criminal tramita desde novembro do ano passado, quando foi aceita a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os r\u00e9us respondem em liberdade.<\/p>\n
No dia 4 de julho desse ano, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o para que fossem analisadas as alega\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Opera\u00e7\u00f5es da empresa, Kleber Terra, dois dos 22 r\u00e9us. Seus advogados sustentavam que escutas telef\u00f4nicas usadas no processo teriam sido feitas fora do per\u00edodo determinado judicialmente.
Eles tamb\u00e9m argumentaram que, quando a Samarco foi intimada a apresentar c\u00f3pias das mensagens instant\u00e2neas e dos e-mails enviados e recebidos pelos executivos entre 1\u00ba e 30 de outubro de 2015, foram fornecidos dados n\u00e3o solicitados, relativos aos anos de 2011 a 2014. A defesa de Ricardo Vescovi argumentou que esses arquivos, entregues pela mineradora, n\u00e3o poderiam ter sido objeto de an\u00e1lise policial e considerados na den\u00fancia e que houve desrespeito \u00e0 privacidade dos acusados.<\/p>\n
\u201cHavendo distintas companhias telef\u00f4nicas, com regras pr\u00f3prias de atendimento das ordens judiciais, \u00e9 intuitivo e normal que as intercepta\u00e7\u00f5es possam se iniciar em dias diferentes, n\u00e3o havendo na Lei 9.296\/1996 qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos\u201d, registra o despacho do magistrado. Para ele, o monitoramento n\u00e3o foi irregular.<\/p>\n
Jacques de Queiroz Ferreira disse ainda que, mesmo que houvesse irregularidade, a constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarretaria a nulidade de toda a prova, mas apenas daquela parcela extempor\u00e2nea. Em 11 de outubro, o MPF j\u00e1 havia apresentado ao ju\u00edzo um requerimento de retomada urgente do processo, no qual afirmava que, \u201cap\u00f3s minucioso levantamento, n\u00e3o foi constatada a utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento telef\u00f4nico feito sem ordem judicial\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, o magistrado considerou como provas inv\u00e1lidas di\u00e1logos transcritos de e-mails corporativos e determinou a retirada do material do processo. No entanto, ele avaliou que a leitura indevida n\u00e3o influenciou a produ\u00e7\u00e3o de outras evid\u00eancias. “As demais provas citadas caracterizam-se como oriundas de fontes independentes”.<\/p>\n
R\u00e9us<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de Ricardo Vescovi e Kl\u00e9ber Terra, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o outros funcion\u00e1rios da Samarco e 11 integrantes do conselho de administra\u00e7\u00e3o da mineradora que s\u00e3o representantes da Vale e da BHP Billiton. Ao todo, 21 r\u00e9us s\u00e3o julgados pelos crimes de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e homic\u00eddio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta.<\/p>\n Por sua vez, o engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem, responde por emiss\u00e3o de laudo enganoso. A Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billinton, e a VogBR tamb\u00e9m s\u00e3o julgadas no processo.<\/p>\n Atendendo a pedido do MPF, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira tamb\u00e9m determinou o desmembramento da den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o aos cinco r\u00e9us estrangeiros que moram no exterior. A medida visa a n\u00e3o atrasar o julgamento dos residentes no Brasil. \u201cO pedido atinge r\u00e9us que residem em tr\u00eas pa\u00edses distintos \u2013 Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e EUA \u2013 sendo que o primeiro n\u00e3o firmou com o Brasil tratado de aux\u00edlio m\u00fatuo em mat\u00e9ria criminal, o que implica dizer que a coopera\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela via diplom\u00e1tica, retardando ainda mais a conclus\u00e3o do feito\u201d, registra o despacho.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira determinou hoje (13) a retomada da a\u00e7\u00e3o criminal vinculada \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana (MG). O processo estava suspenso h\u00e1 mais de quatro meses para verificar alega\u00e7\u00f5es feitas pela defesa de dois dos 22 r\u00e9us. Eles pediam a anula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que foram usadas provas […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":85211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[252],"tags":[],"class_list":["post-85212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}