O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, espera enviar at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 14, \u00e0 Casa Civil o projeto de lei com a modelagem de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nessa segunda-feira, 13, pelo ministro em evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Nesta tarde, ocorreu reuni\u00e3o das equipes dos minist\u00e9rios sobre o tema, informou Coelho.<\/p>\n
\u201cAcredito que, se n\u00e3o hoje, o mais tardar amanh\u00e3 (o projeto), deve ir para a Casa Civil\u201d. O ministro disse que embora a Casa Civil tenha seus tr\u00e2mites pr\u00f3prios e v\u00e1 efetuar consultas sobre o tema, \u201ctodo mundo sabe da necessidade de o quanto antes a gente poder enviar para o Congresso\u201d.<\/p>\n
Coelho relatou conversa que teve com Maia, na semana passada, a respeito da urg\u00eancia do tr\u00e2mite do projeto de lei, e disse que ele se comprometeu a ajudar. A ideia \u00e9 dar celeridade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para que, at\u00e9 o final do ano, o projeto seja aprovado na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
Fernando Coelho explicou que o governo, que det\u00e9m atualmente o controle da Eletrobras, estar\u00e1 pulverizando as a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s vamos ter menos de 50%. O controle n\u00f3s n\u00e3o vamos ter, mas foi definido na reuni\u00e3o com o presidente [Michel Temer] que a Uni\u00e3o ter\u00e1 sempre, evidentemente, um conselheiro, mas que esse conselheiro possa ser o presidente do conselho. Essa foi uma sugest\u00e3o do pr\u00f3prio presidente que foi aceita por todos. Isso estar\u00e1 tamb\u00e9m no projeto que n\u00f3s j\u00e1 vamos enviar para a Casa Civil\u201d.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m nos pr\u00f3ximos dias, o ministro de Minas e Energia espera enviar para a Casa Civil o projeto de lei de reforma do setor el\u00e9trico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da Usina de Tucuru\u00ed, Fernando Coelho esclareceu que somente as usinas que est\u00e3o em cotas precisam de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para ser feito outro contrato fora do regime de cotas. \u201cTucuru\u00ed n\u00e3o est\u00e1 em cotas. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o de antecipar uma renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o que o governo pode fazer a qualquer momento, n\u00e3o precisa estar em nenhum projeto\u201d. O ministro n\u00e3o confirmou, contudo, que vai haver essa antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentro da modelagem de venda das distribuidoras que vem sendo trabalhada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o ganho para a Eletrobras e o sistema n\u00e3o \u00e9 o quanto ser\u00e1 recebido no leil\u00e3o, explicou o ministro. \u201c\u00c9 o que voc\u00ea vai ganhar na efici\u00eancia da gest\u00e3o, na redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos que tem acumulado na Eletrobras ao longo desse tempo todo\u201d.<\/p>\n
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Coelho disse que o governo entende que \u00e9 mais justo com os pequenos, m\u00e9dios e grandes mineradores que haja um escalonamento de al\u00edquota da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem), que \u00e9 o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, considerando a volatilidade do pre\u00e7o do min\u00e9rio de ferro em especial.<\/p>\n
O texto que est\u00e1 no Congresso fala de 4% e o ministro soube, em conversa com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que est\u00e1 sendo trabalhada uma negocia\u00e7\u00e3o em uma al\u00edquota fixa em torno de 3%, 3,5%. \u201cSe for para poder destravar e votar o projeto dentro de uma al\u00edquota que seja razo\u00e1vel, a gente topa discutir\u201d, admitiu o ministro.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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