A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente e da Juventude realizou na tarde dessa segunda-feira, 13, uma reuni\u00e3o com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para debater a situa\u00e7\u00e3o das casas de acolhimento de menores de idade do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, J\u00falio Obama Jr. (PHS), vizinhos de uma casa de acolhimento convidaram os integrantes da comiss\u00e3o para uma reuni\u00e3o no in\u00edcio do ano para denunciar a falta de rotina dos menores assistidos. \u201cBaseado em den\u00fancias e em nossas impress\u00f5es, agendamos essa reuni\u00e3o para ouvir e procurar uma maneira de fazer algo\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O vereador Kennedy Ribeiro (PMDB) acrescentou que a reuni\u00e3o foi agendada para que a comiss\u00e3o ficasse por dentro dos fatos. \u201cNosso intuito n\u00e3o \u00e9 fazer algum tipo de julgamento, mas sim conhecer de forma mais profunda o projeto\u201d, disse.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o apresentou um question\u00e1rio com alguns pontos que eram necess\u00e1rios serem esclarecidos pelo poder p\u00fablico e que foi respondido pela supervisora das pol\u00edticas de acolhimento, Gisele Zaquini, e pela gerente do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Especial, Silvana Lemos.
No primeiro momento, Gisele afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio deixar claro as diferen\u00e7as entre o acolhimento institucional e o socioeducativo. \u201cO acolhimento \u00e9 para beb\u00eas, crian\u00e7as, adolescentes e jovens que n\u00e3o podem ficar com sua fam\u00edlia por algum motivo. Elas n\u00e3o cometeram nenhum crime. Elas tiveram os seus direitos violados. J\u00e1 o socioeducativo \u00e9 para aqueles que cometeram um ato infracional\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Atualmente, Juiz de Fora possui seis casas de acolhimento distribu\u00eddas em dois modelos diferentes: duas no formato casa-lar e quatro em casas de acolhimento institucional. Al\u00e9m disso, h\u00e1 crian\u00e7as que foram recebidas por fam\u00edlias acolhedoras. \u201cA fam\u00edlia se inscreve e acolhe a crian\u00e7a em at\u00e9 seis meses. Este \u00e9 o modelo que a gente julga que \u00e9 o melhor de todos, j\u00e1 que as crian\u00e7as n\u00e3o v\u00e3o para abrigo, por\u00e9m, \u00e9 a fam\u00edlia que escolhe o perfil da crian\u00e7a e, geralmente, preferem beb\u00eas de at\u00e9 tr\u00eas anos e com o grupo de irm\u00e3os de at\u00e9 dois no m\u00e1ximo\u201d, ponderou Gisele, que ressaltou que a fam\u00edlia n\u00e3o pode estar na fila para ado\u00e7\u00e3o e nem ter o interesse, e que passam por uma triagem e autoriza\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
Hoje, 99 crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em acolhimento institucional, entre elas, 13 crian\u00e7as est\u00e3o com fam\u00edlias acolhedoras. \u201cEstamos na nossa meta, pois nossa capacidade \u00e9 de 99 crian\u00e7as e adolescentes\u201d, frisou a supervisora.<\/p>\n
Gisele tamb\u00e9m esclareceu o que leva um menor de idade a ser acolhido pelo poder p\u00fablico. \u201cA situa\u00e7\u00e3o do acolhimento \u00e9 a \u00faltima possibilidade. A gente s\u00f3 acolhe na \u00faltima hip\u00f3tese quando a crian\u00e7a est\u00e1 sofrendo algum tipo de risco, ap\u00f3s esgotar todas as possibilidades com a fam\u00edlia. E o acolhimento s\u00f3 ocorre por determina\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia, portanto, s\u00f3 entra e sai, por ordem judicial\u201d, explicou.<\/p>\n
Este ano, o regimento das casas de acolhimento passou por uma revis\u00e3o. \u201cA rotina \u00e9 de uma casa mesmo. Todas elas t\u00eam um quadro para que todos os funcion\u00e1rios saibam os hor\u00e1rios de escola, quem precisa ir para um tratamento psicol\u00f3gico, ir ao m\u00e9dico, rem\u00e9dio, quem vai levar e buscar na escola. Tem regras iguais \u00e0 casa de todo mundo. Mas s\u00f3 se torna punitivo quando extrapola para um ato infracional\u201d, afirmou Gisele.<\/p>\n
As crian\u00e7as e adolescentes estudam nas escolas municipais e estaduais da cidade. \u201cQuando completam 18 anos, a gente n\u00e3o deixa na rua. Procuramos algu\u00e9m da fam\u00edlia para ser o suporte, a refer\u00eancia deste jovem. Em casos que a gente n\u00e3o consegue, h\u00e1 as op\u00e7\u00f5es: casa da cidadania, n\u00facleo do cidad\u00e3o de rua, aux\u00edlio moradia e bolsa fam\u00edlia. N\u00e3o rua ele n\u00e3o vai ficar\u201d, falou a supervisora.<\/p>\n
Outra d\u00favida esclarecida foi se eles pernoitavam sozinhos. \u201cTem funcion\u00e1rios que passam a noite com eles. Nas casas-lar, temos educador-residente que mora na casa mesmo. Nas casas de acolhimento, h\u00e1 o educador-social que trabalha na escala de 12h por 36h, por isso, tem gente na casa o tempo todo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
<\/p>\n
Devido \u00e0 baixa escolaridade dos jovens acolhidos, o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Secretaria trabalham em um projeto para aumentar a empregabilidade. \u201cQuando s\u00e3o encaminhados para o Jovem Aprendiz, eles n\u00e3o conseguem por conta da escolaridade baixa. E, h\u00e1 um m\u00eas, o Minist\u00e9rio do Trabalho nos procurou para implementarmos um projeto chamado Aprendiz Social\u201d, contou Gisele.<\/p>\n
De acordo com a lei, as organiza\u00e7\u00f5es devem contratar jovens aprendizes equivalentes ao n\u00famero de funcion\u00e1rios. \u201cPor exemplo, uma empresa de \u00f4nibus, que tem muitos funcion\u00e1rios, precisa contratar 80 jovens, mas s\u00f3 consegue alocar 15. Ent\u00e3o, o nosso projeto pretende que essas vagas sejam preenchidas pelos jovens acolhidos. Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de trabalhar na empresa, que precisa contratar para n\u00e3o ser multada, eles ir\u00e3o trabalhar nas secretarias das escolas municipais\u201d, explicou a supervisora. Al\u00e9m disso, os jovens passar\u00e3o por treinamento oferecido pelo Senat e o projeto deve iniciar em fevereiro do pr\u00f3ximo ano, com 150 vagas.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com a supervisora de pol\u00edticas de acolhimento, atualmente o maior problema enfrentado pelos profissionais s\u00e3o os adolescentes que s\u00e3o usu\u00e1rios de drogas. \u201cHoje, Juiz de Fora n\u00e3o tem um tratamento para adolescente que faz uso de subst\u00e2ncia. O que a Sa\u00fade pode nos atender \u00e9 com interna\u00e7\u00e3o de sete dias para desintoxica\u00e7\u00e3o no HPS ou, em caso mais graves, a transfer\u00eancia para o Jo\u00e3o Penido\u201d, disse.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo da Comiss\u00e3o \u00e9 visitar as casas de acolhimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente e da Juventude realizou na tarde dessa segunda-feira, 13, uma reuni\u00e3o com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para debater a situa\u00e7\u00e3o das casas de acolhimento de menores de idade do munic\u00edpio. De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, J\u00falio Obama Jr. (PHS), vizinhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":85192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253],"tags":[],"class_list":["post-85193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}