Antes de falar sobre este delicado assunto que nos foi sugerido por v\u00e1rios leitores, vamos agradecer amigos que tornaram leitores desta nossa modesta coluna. Recebemos com muito orgulho mensagem que trazia alguns de nossos artigos e que nos foi enviada pelo Dr. Sebasti\u00e3o Nunes Lisboa, que comanda um dos mais conceituados Escrit\u00f3rios de Advocacia do Rio de Janeiro, que foi nosso patrono em uma causa trabalhista que me permitiu, acumular fun\u00e7\u00f5es, ou seja, atuar como professor e analista comercial. Outro meu amigo e companheiro de Rotary Pedro Halfeld que acompanha desde a primeira coluna, sempre comentando sua aprova\u00e7\u00e3o a mesma. E uma s\u00edndica com quem encontrei na Avenida Rio Branco perto de um supermercado e que me cumprimentou pelos artigos e inclusive que os recorta para mant\u00ea-los como fonte de estudos. Esses tr\u00eas amigos me fizeram mais uma vez que o contato humano estimula a prosseguir e buscar sempre inovar e concordar com Arist\u00f3teles, quando perguntado sobre o que \u00e9 um amigo, respondeu: \u201cO que \u00e9 um amigo? Uma \u00fanica alma habitando dois corpos\u201d. Da\u00ed concluir n\u00e3o podemos ser feliz sem amigos, nem viver sem amigos. Por isso amizade faz parte da ess\u00eancia humana.<\/p>\n
Nos nossos estudos sobre condom\u00ednio notamos que sempre houve preocupa\u00e7\u00e3o dos legisladores, seja da Lei 4.591\/64, seja, da Lei 10.406\/02 (C\u00f3digo Civil), de preservar as partes comuns das edifica\u00e7\u00f5es, buscando colocar a salvo poss\u00edveis e eventuais apropria\u00e7\u00e3o ou outros embara\u00e7os por parte de algum cond\u00f4mino.<\/p>\n
Verifica-se atrav\u00e9s dos incisos I, II e IV do art. 10 da Lei 4.591\/64 que estabelecem proibi\u00e7\u00e3o, \u201ca qualquer cond\u00f4mino\u201d, de \u201calterar a forma externa da fachada\u201d, \u201cdecorar as partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diversas das empregadas no conjunto da edifica\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cembara\u00e7ar o uso das partes comuns\u201d, sujeitando o transgressor ao pagamento de multa e no desfazimento da obra. O art.19, busca cuidar da utiliza\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o ou do conjunto das edifica\u00e7\u00f5es, prescrevendo que o cond\u00f4mino poder\u00e1 usar as partes e coisas comuns de maneira a n\u00e3o causar dano ou incomodo aos demais cond\u00f4minos ou moradores, nem obst\u00e1culos ou embara\u00e7o a bom uso das mesmas partes por todos\u201d.<\/p>\n
Quanto ao art. 1.335(CC) em seu inciso II disp\u00f5e que \u00e9 direito do cond\u00f4mino \u201cusar das partes comuns, conforme a se destina\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o exclua a utiliza\u00e7\u00e3o dos demais moradores compossuidores o n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante obsevar que a lei 10.406\/02 (C\u00f3digo Civil) atribui ao s\u00edndico a responsabilidade de \u201cdiligenciar a conserva\u00e7\u00e3o e a guarda das partes comuns e zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que interessem aos propriet\u00e1rios e moradores\u201d (art.1.348, inciso V).<\/p>\n
\u00c9 importante analisarmos que o condom\u00ednio \u00e9 uma sociedade que em seu conceito est\u00e1 relacionado aquilo que \u00e9 social da\u00ed verificamos que no vocabul\u00e1rio jur\u00eddico, volume IV, de Pl\u00e1cido e Silva, gramaticamente e em sentido amplo, sociedade significa reuni\u00e3o, agrupamento ou agremia\u00e7\u00e3o de pessoas, na inten\u00e7\u00e3o de realizar um fim, ou de cumprir um objetivo de interesse comum, para o qual todos devem cooperar e trabalhar. Lembramos que o termo adv\u00e9m da reuni\u00e3o, maior ou menor de pessoas de fam\u00edlias, compondo uma unidade distinta dos elementos que a integram com um objetivo de interesse comum, raz\u00e3o maior fundamental de sua constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sociologia define sociedade como um grupo de pessoas que compartilham prop\u00f3sitos, gostos, preocupa\u00e7\u00f5es e costumes e que integram entre si construindo uma comunidade. Esta \u00e9 vis\u00e3o necess\u00e1ria quando falamos de condom\u00ednio, que nada mais \u00e9 do que uma comunidade.
Fica claro que esta vis\u00e3o me foi poss\u00edvel chegar ap\u00f3s um trabalho de pesquisa que iniciou em novembro de 2009, diante a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Dia do S\u00edndico realizado em 2016, e que come\u00e7o a divulgar, pois \u00e9 preciso que cada pessoa que more em condom\u00ednio precisa conscientizar sobre a comunidade condominial que nada mais \u00e9 que uma sociedade.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo. N\u00e3o se esque\u00e7am: dia 05\/11\/17 Dia do S\u00edndico.<\/p>\n