O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as normas para a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida no Brasil. A partir de agora, familiares em grau de parentesco descendente poder\u00e3o fazer a cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero (gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, de primeiro a quatro graus, somente m\u00e3e, av\u00f3, irm\u00e3, tia e prima poderiam ser barriga de aluguel, como o procedimento \u00e9 popularmente conhecido. Com a mudan\u00e7a na regra, filha e sobrinha tamb\u00e9m podem ceder temporariamente seus \u00fateros. Pessoas solteiras tamb\u00e9m passam a ter direito a recorrer a cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero. \u201cUm homem solteiro que queira ter um filho, agora tem essa op\u00e7\u00e3o\u201d, informou a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, Hitomi Nakagawa.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o prevista na resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de cinco para tr\u00eas anos o per\u00edodo m\u00ednimo para descarte de embri\u00f5es. O crit\u00e9rio vale tanto por vontade dos pacientes quanto em casos de abandono, quando as cl\u00ednicas de fertiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem mais localizar os respons\u00e1veis pelo material. A altera\u00e7\u00e3o no prazo segue as normas da Lei de Biosseguran\u00e7a, que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es congelados h\u00e1 tr\u00eas anos ou mais para pesquisa.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as, o texto ainda inclui defini\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas em resolu\u00e7\u00f5es anteriores, como o conceito de gesta\u00e7\u00e3o compartilhada, e permite que quest\u00f5es sociais sejam consideradas na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para utiliza\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n
De acordo com o CFM, a op\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o compartilhada j\u00e1 contemplava casais de uni\u00e3o homoafetiva feminina. De acordo com o documento, considera-se que os casos que se enquadram nesta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles em que o embri\u00e3o obtido a partir da fecunda\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos de uma mulher \u00e9 transferido para o \u00fatero de sua parceira, ainda que n\u00e3o exista diagn\u00f3stico de infertilidade.<\/p>\n
Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, Adelino Amaral, estudos indicam que a gesta\u00e7\u00e3o compartilha gera um comportamento familiar mais harm\u00f4nico entre as mulheres homoafetivas, em compara\u00e7\u00e3o com aquelas fam\u00edlias onde a mulher faz a gesta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio \u00f3vulo fecundado. \u201cTemos um percentual grande de casais que procuram pelo procedimento. Isso \u00e9 um aspecto relevante para as quest\u00f5es psicol\u00f3gicas e harmonia familiar\u201d, disse.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m introduz o conceito de preserva\u00e7\u00e3o social e permite que pessoas sem problemas reprodutivos diagnosticados possam recorrer \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, como congelamento de gametas, embri\u00f5es e tecidos germinativos. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m j\u00e1 existia e agora foi regulamentada. Segundo o CFM, permitir que os indiv\u00edduos planejam o melhor momento de terem filhos reflete as mudan\u00e7as de comportamento da sociedade.<\/p>\n
\u201cSempre olhamos o direito e autonomia da mulher ao procurar a reprodu\u00e7\u00e3o assistida. Mais de 30% das mulheres est\u00e3o acima dos 30 anos de idade e devido a situa\u00e7\u00f5es de trabalho, por exemplo, recorrem a reprodu\u00e7\u00e3o assistida porque demoram a planejar a gravidez\u201d, explicou o conselheiro Jos\u00e9 Hiran Gallo, coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida do CFM.<\/p>\n
Pacientes com doen\u00e7as ou que se submetam a tratamento que podem levar \u00e0 infertilidade tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados com a medida, como pacientes em tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n
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Outros quest\u00f5es relativas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o assistida foram ratificadas com a nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM, como a idade m\u00e1xima para ser doador de \u00f3vulos ou espermatozoides, de 35 anos para mulheres e de 50 para homens. No caso da transfer\u00eancia do embri\u00e3o para o \u00fatero, a paciente n\u00e3o pode ter mais de 50 anos, salvo em exce\u00e7\u00f5es justificadas pelo m\u00e9dico e quando a mulher tem ci\u00eancia dos riscos.<\/p>\n
O documento reafirma que o n\u00famero m\u00e1ximo de embri\u00f5es a serem transferidos \u00e9 quatro, de acordo com a idade da paciente. O CFM destaca ainda que continua proibido o com\u00e9rcio de embri\u00f5es, a sele\u00e7\u00e3o por caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas e a redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria em caso de gravidez m\u00faltipla.<\/p>\n
A partir de agora, os casos n\u00e3o previstos na norma dever\u00e3o receber autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina do estado, cabendo recurso ao CFM. Antes, o pedido era feito diretamente ao conselho federal.<\/p>\n
De acordo com o CFM, o uso de t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida t\u00eam crescido no pa\u00eds. De acordo com dados do Relat\u00f3rio do Sistema Nacional de Produ\u00e7\u00e3o de Embri\u00f5es (SisEmbrio) de 2016, elaborado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), foram realizados 33.790 ciclos reprodutivos, em 141 servi\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o assistida cadastrados no pa\u00eds. No per\u00edodo, foram transferidos 67.292 embri\u00f5es para os \u00fateros de mulheres participantes do processo.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 feita conforme as demandas chegam ao CFM, com base em avan\u00e7os t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e sociais. Esta \u00e9 a quinta resolu\u00e7\u00e3o editada pelo conselho sobre o tema desde 1992.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017 entra em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prevista para esta sexta-feira, 10.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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