O Minist\u00e9rio do Trabalho e o Setor de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho da Espanha formalizaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aprimorar m\u00e9todos de abordagem e prevenir acidentes de trabalho no setor pesqueiro. No Brasil existem aproximadamente 45 mil trabalhadores com carteira assinada nessa atividade, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD).<\/p>\n
A diretora do Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (DSST) da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho, Eva Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Pires, destaca a import\u00e2ncia dessa coopera\u00e7\u00e3o. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o nas embarca\u00e7\u00f5es pesqueira \u00e9 complexa. Por isso, a troca de experi\u00eancias com um pa\u00eds como Espanha, que possui forte tradi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, \u00e9 importante para o nosso trabalho.<\/p>\n
O interesse do Minist\u00e9rio \u00e9 obter conhecimentos que possam contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho na pesca, considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) atividade de alto risco ocupacional”, explica Eva.<\/p>\n
Os inspetores espanh\u00f3is apresentaram o projeto Segumar, implementado h\u00e1 cerca de 10 anos no pa\u00eds e que tem ajudado a reduzir o n\u00famero de acidentes nas \u00e1guas territoriais do pa\u00eds. Nesse projeto, s\u00e3o organizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essas opera\u00e7\u00f5es contam com a participa\u00e7\u00e3o, em conjunto, de diversas entidades p\u00fablicas, cada uma delas no seu campo de compet\u00eancia, atuando na abordagem dos barcos pesqueiros.<\/p>\n
No Brasil, dados da Marinha mostram que ocorrem, em m\u00e9dia, 50 mortes e 20 desaparecimentos de tripulantes de embarca\u00e7\u00f5es de pesca por ano, principalmente devido a naufr\u00e1gios e quedas de pessoas na \u00e1gua.<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirma que acordos de coopera\u00e7\u00e3o fazem parte da pol\u00edtica internacional desenvolvida pelo Minist\u00e9rio para aperfei\u00e7oar as a\u00e7\u00f5es que resultem em redu\u00e7\u00e3o de acidentes e mortalidade de trabalhadores.<\/p>\n
“\u00c9 importante que busquemos estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses que tenham resultados positivos comprovados nessa \u00e1rea e adaptar o conhecimento \u00e0 realidade brasileira. Essa troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es eleva a qualidade da nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos trabalhadores e empregadores”, enfatiza o ministro.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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