A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos na cidade do Rio de Janeiro terminou nesta quinta-feira, 8, ap\u00f3s tr\u00eas dias consecutivos de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo (TurisRio) em cart\u00f5es-postais da cidade como o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e o Corcovado, e em Copacabana, na zona sul da cidade. Os fiscais foram tamb\u00e9m ao Museu do Amanh\u00e3 e no Aqu\u00e1rio do Rio (AquaRio), al\u00e9m de visitarem empresas de turismo, no Centro. A a\u00e7\u00e3o abordou ag\u00eancias, transportadoras, hot\u00e9is e guias de turismo. A inten\u00e7\u00e3o foi verificar se todos estavam seguindo a Lei Geral do Turismo e chamar aten\u00e7\u00e3o para a obrigatoriedade do cadastro.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo foram realizadas 80 abordagens com apoio do Batalh\u00e3o de \u00c1reas Tur\u00edsticas (BPTur) e 30 prestadores que atuavam no mercado apresentaram irregularidades. \u201cA gente conseguiu mapear a maneira como o setor trabalha o servi\u00e7o e verificar como \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o dessa oferta\u201d, disse a coordenadora de Cadastramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, Tamara Barros.<\/p>\n
No primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dois dos 22 guias abordados e cinco das oito ag\u00eancias visitadas apresentaram alguma irregularidade. No segundo dia, houve 10 notifica\u00e7\u00f5es em ag\u00eancias. Hoje, no \u00faltimo de trabalho, das 16 ag\u00eancias abordadas, 12 foram notificadas e das quatro transportadoras, uma precisava se regularizar. Os fiscais encontraram ag\u00eancias com o cadastro obrigat\u00f3rio vencido e guias sem o registro no Cadastro de Prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos (Cadastur).<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um balan\u00e7o muito positivo, inclusive para os prestadores de servi\u00e7os ficarem atentos que agora isso [ a fiscaliza\u00e7\u00e3o] vai ser uma pr\u00e1tica\u201d, disse o secret\u00e1rio de Turismo, Nilo S\u00e9rgio F\u00e9lix. Tamara Barros informou que n\u00e3o foi registrado nenhum caso grave que obrigue o fechamento do estabelecimento ou impe\u00e7a o trabalho dos guias, mas todos os notificados ter\u00e3o 30 dias para regularizarem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTodas as ag\u00eancias t\u00eam o CNPJ [cadastro nacional de pessoa jur\u00eddica]. Elas n\u00e3o s\u00e3o irregulares com o n\u00famero de cadastro nacional. Est\u00e3o falhando cada uma com a sua falta do que a lei estabele\u00e7a. N\u00e3o houve nenhum caso de alguma que, por um motivo grave, n\u00e3o pudesse continuar com o seu trabalho com a ag\u00eancia aberta\u201d, assegurou.<\/p>\n
Ajuda do setor<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio Nilo S\u00e9rgio F\u00e9lix admitiu que, ap\u00f3s a morte da turista espanhola Maria Esperanza Ruiz Jimenez, no dia 23 de outubro, em uma visita \u00e0 Rocinha, acendeu um alerta sobre a necessidade de um maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos na cidade. Por essa raz\u00e3o, a TurisRio pediu para antecipar a a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava planejada pelo minist\u00e9rio para as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o do secret\u00e1rio, \u00e9 importante que o setor tamb\u00e9m colabore.<\/p>\n \u201c\u00c9 \u00f3bvio que acendeu uma luz de alerta. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa, mas que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa. As associa\u00e7\u00f5es de guias, de hot\u00e9is, de ag\u00eancias de viagens, de operadores t\u00eam tamb\u00e9m que fiscalizar. Eles t\u00eam que nos ajudar a eliminar o agente, o transportador e o guia que s\u00e3o os que chamamos de piratas\u201d, disse.<\/p>\n A coordenadora disse que o minist\u00e9rio vai desenvolver trabalho semelhante em outros estados e adiantou que a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Rio deve ocorrer em janeiro. \u201cAgora vamos fazer um trabalho interno das notifica\u00e7\u00f5es e vamos voltar para verificar todos aqueles que estavam irregulares. O trabalho continua, apesar de a gente n\u00e3o estar aqui\u201d.<\/p>\n Campanha<\/strong><\/p>\n Nilo S\u00e9rgio informou que a secretaria pretende fazer campanhas de orienta\u00e7\u00f5es aos turistas na cidade para procurarem os prestadores de servi\u00e7os cadastrados. As informa\u00e7\u00f5es devem ser transmitidas aos visitantes nacionais e estrangeiros, desde os terminais de avi\u00f5es e de navios at\u00e9 os hot\u00e9is.<\/p>\n \u201cCom certeza vamos ter informa\u00e7\u00f5es como ‘procure o seu agente de viagens credenciado, utilize o guia credenciado’. \u00c9 nossa ideia fazer uma a\u00e7\u00e3o dessa natureza. Muitas vezes ele [turista] j\u00e1 vem com a sua ag\u00eancia l\u00e1 de fora e ela contrata um guia ou transportador daqui, mas t\u00eam os que contrataram aqui. Para esses, sim, cabe perfeitamente dar este tipo de orienta\u00e7\u00e3o para que fique atento\u201d, apontou Nilo S\u00e9rgio.<\/p>\n Tamara Galv\u00e3o Barros lembrou que o sistema de informa\u00e7\u00f5es dos agentes de servi\u00e7os de turismo do minist\u00e9rio, Cadastur, est\u00e1 sendo modernizado e, at\u00e9 o fim do ano, ser\u00e1 totalmente digital. A coordenadora acrescentou que o sistema poder\u00e1 ser consultado inclusive em outros idiomas para que os turistas verifiquem se os agentes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a gente possa atender aos estrangeiros que venham ao Brasil e eles possam ter informa\u00e7\u00f5es sobre todos os agentes que fa\u00e7am servi\u00e7o de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Hoje o secret\u00e1rio e a coordenadora se reuniram com representantes das entidades do setor no estado para pedir apoio na divulga\u00e7\u00e3o do Cadastur para seus filiados. Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias de Viagens (ABAV\/RJ), Cristina Fritsch, entidade que representa 480 ag\u00eancias locais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser permanente. \u201cTemos que fazer tamb\u00e9m no per\u00edodo da alta temporada quando as irregularidades aumentam, \u00e9 importante tamb\u00e9m que todos conhe\u00e7am os dispositivos da Lei Geral do Turismo\u201d, indicou.<\/p>\n Pelos n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Turismo, atualmente o Cadastur tem 61,2 mil registros regulares de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos na cidade do Rio de Janeiro terminou nesta quinta-feira, 8, ap\u00f3s tr\u00eas dias consecutivos de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo (TurisRio) em cart\u00f5es-postais da cidade como o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e o Corcovado, e em Copacabana, na zona sul […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":84883,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-84884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}