O Governo brit\u00e2nico antecipou nessa ter\u00e7a-feira, 7, que dar\u00e1 “um per\u00edodo de car\u00eancia” de dois anos ap\u00f3s o “Brexit” aos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios residentes no Reino Unido que decidirem solicitar o “status de assentado” no pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da ag\u00eancia espanhola EFE.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior e o Minist\u00e9rio para o “Brexit” do Reino Unido informaram em comunicado conjunto que estabeleceram uma s\u00e9rie de “garantias adicionais” para os cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE) perante a sa\u00edda brit\u00e2nica do bloco comum europeu, que ser\u00e1 efetivada previsivelmente em 29 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
Londres enviou essas propostas a Bruxelas como parte de um “documento t\u00e9cnico” com o qual espera avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00edda do Reino Unido da UE. O documento assegura que os funcion\u00e1rios que avaliar\u00e3o as solicita\u00e7\u00f5es de “status de assentado” contar\u00e3o com a flexibilidade necess\u00e1ria para assegurar que os pedidos n\u00e3o ser\u00e3o recha\u00e7ados por “aspectos t\u00e9cnicos menores”.<\/p>\n
“Esperamos que a maioria dos casos seja aceita”, afirma o comunicado dos minist\u00e9rios, que ressaltam que aqueles que tiverem a solicita\u00e7\u00e3o rejeitada poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. “Deixamos claro que os cidad\u00e3os comunit\u00e1rios que vivem no Reino Unido fazem uma enorme contribui\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds e queremos que fiquem”, assegura nessa nota a ministra de Interior, Amber Rudd.<\/p>\n
O ministro para o “Brexit”, David Davis, afirmou que “salvaguardar os direitos dos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios” \u00e9 a “principal prioridade” do Reino Unido nas negocia\u00e7\u00f5es com Bruxelas.<\/p>\n
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Ap\u00f3s cinco rodadas de contatos, os 27 membros da UE restantes ainda n\u00e3o deram sinal verde para passar para uma segunda fase das negocia\u00e7\u00f5es, na qual ser\u00e1 abordada a futura rela\u00e7\u00e3o comercial entre Londres e a UE.<\/p>\n
Bruxelas sustenta que, para come\u00e7ar a tratar essa quest\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios “avan\u00e7os suficientes” quanto aos direitos dos cidad\u00e3os europeus ap\u00f3s o “Brexit”, o futuro status da fronteira entre a Rep\u00fablica da Irlanda e a regi\u00e3o brit\u00e2nica da Irlanda do Norte, assim como a conta a ser paga da sa\u00edda que deve assumir o Reino Unido.<\/p>\n
A primeira-ministra brit\u00e2nica, Theresa May, assegurou que espera acordar um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dois anos com a UE para que o Reino Unido mantenha seu acesso ao mercado \u00fanico durante esse tempo.<\/p>\n
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O plano para facilitar o pedido de “status de assentado” aos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios revelado hoje prev\u00ea “minimizar a evid\u00eancia document\u00e1ria” necess\u00e1ria para essa solicita\u00e7\u00e3o. O atual m\u00e9todo para que os europeus pe\u00e7am a resid\u00eancia permanente no Reino Unido levantou pol\u00eamica, devido \u00e0 sua complexidade.<\/p>\n
O processo atual requer documentos que demonstrem que a pessoa residiu no pa\u00eds durante pelo menos cinco anos, assim como uma lista completa das viagens para o exterior durante esse per\u00edodo, entre outros requisitos.<\/p>\n
O Governo brit\u00e2nico espera agora estabelecer um sistema “digital, otimizado e amig\u00e1vel para o usu\u00e1rio”, ao mesmo tempo em que prev\u00ea que as taxas de solicita\u00e7\u00e3o do “status de assentado” n\u00e3o superar\u00e3o o custo de obter um passaporte brit\u00e2nico. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 requerido que os cidad\u00e3os europeus apresentem um seguro de sa\u00fade privado e gravem suas impress\u00f5es digitais.<\/p>\n
Os cidad\u00e3os que j\u00e1 receberam a resid\u00eancia permanente tamb\u00e9m dever\u00e3o se registrar atrav\u00e9s do novo sistema, mas o Governo prev\u00ea que exista “um processo simples e de baixo custo” para eles.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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