Um grupo formado por dezenas de agentes penitenci\u00e1rios reivindicou, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa ter\u00e7a-feira, 7, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.148\/17, que altera a Lei 14.184, de 2002, que disp\u00f5e sobre o processo administrativo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, de autoria do governador Fernando Pimentel, determina, entre outras medidas, a extens\u00e3o dos v\u00ednculos dos servidores contratados do sistema prisional at\u00e9 mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi aprovado em 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio, mas um acordo de l\u00edderes definiu que a mat\u00e9ria seria colocada em pauta no 2\u00ba turno ap\u00f3s o recesso parlamentar do meio do ano. Como isso ainda n\u00e3o aconteceu, os agentes penitenci\u00e1rios t\u00eam se mobilizado na Assembleia semanalmente.<\/p>\n
O presidente da Uni\u00e3o Mineira dos Agentes de Seguran\u00e7a Prisional (Unimasp), Ronan Rodrigues, alertou que, enquanto a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o prospera, as demiss\u00f5es est\u00e3o sendo feitas em todo o Estado. Para ele, a responsabilidade \u00e9 do governador, que estaria sendo omisso. \u201cO baixo efetivo ao qual o sistema prisional vem sendo imposto vai provocar rebeli\u00f5es e fugas em massa na Capital e no interior\u201d, disse.<\/p>\n
A agente penitenci\u00e1ria Rosemary Barbosa tamb\u00e9m cobrou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e o retorno dos agentes demitidos. Ela relatou as dificuldades da categoria para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, assim como para se mobilizar para reivindicar melhorias. \u201cOs servidores est\u00e3o adoecendo pela natureza da fun\u00e7\u00e3o e pela incerteza do emprego\u201d, lamentou.<\/p>\n
O agente Ademar Falc\u00e3o, demitido em junho deste ano ap\u00f3s 19 anos de trabalho, denunciou que n\u00e3o foi feito sequer o acerto de sal\u00e1rios atrasados e horas extras acumuladas.<\/p>\n
<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, acusou o governador de ter abandonado o sistema prisional. Segundo ela, falta estrutura m\u00ednima para agentes e presos, assim como efetivo para fazer o trabalho.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m cobrou a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.148\/17 e pediu que o governo reduza os cargos comissionados e amplie o n\u00famero de agentes prisionais. \u201cN\u00e3o somos ouvidos, e as promessas de ressocializa\u00e7\u00e3o feitas em campanha n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas pelo Estado\u201d, salientou.<\/p>\n
<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m seria para ouvir o comandante da 6\u00aa Companhia do 1\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (BPM), major Renato Salgado Cintra Gil, e o comandante do 1\u00ba BPM, tenente-coronel Eduardo Felisberto Alves. Eles deveriam prestar esclarecimentos sobre den\u00fancias de irregularidades como problemas nas escalas de trabalho, ambiente insalubre e desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da convoca\u00e7\u00e3o, os militares n\u00e3o compareceram, o que fez o presidente da comiss\u00e3o, deputado Sargento Rodrigues (PDT), remarcar a reuni\u00e3o para o dia 14 de novembro. De acordo com o parlamentar, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), foi acionado para fazer valer o poder de convoca\u00e7\u00e3o do Parlamento estadual.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Cia. do 1\u00ba BPM \u00e9 uma vergonha\u201d, disse. Ele fez, ent\u00e3o, a leitura do relat\u00f3rio da visita que a comiss\u00e3o fez ao local, em 24 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como a presen\u00e7a de fezes de roedores, poeira excessiva, extintores de inc\u00eandio vencidos e militares em desvio de fun\u00e7\u00e3o, atuando como pedreiros e serventes de pedreiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o Corpo de Bombeiros fa\u00e7am inspe\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia no local. H\u00e1, inclusive, a den\u00fancia de um sargento que estaria internado com suspeita de leptospirose\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo formado por dezenas de agentes penitenci\u00e1rios reivindicou, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa ter\u00e7a-feira, 7, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.148\/17, que altera a Lei 14.184, de 2002, que disp\u00f5e sobre o processo administrativo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. A mat\u00e9ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":84760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-84761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84761\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}