Em mais um desdobramento da divulga\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o chamada Paradise Papers – que inclui uma lista de empresas e personalidades de todo o mundo que t\u00eam contas em para\u00edsos fiscais – os ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia (UE) debater\u00e3o o assunto nessa ter\u00e7a-feira, 7.<\/p>\n
A decis\u00e3o de incluir o tema na pauta da reuni\u00e3o mensal veio ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o neste final de semana, em v\u00e1rios ve\u00edculos de imprensa mundo afora, do acervo de documentos divulgados pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em ingl\u00eas) que exp\u00f4s casos de evas\u00e3o fiscal global e negocia\u00e7\u00f5es de figuras p\u00fablicas de destaque em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Os pa\u00edses da UE j\u00e1 haviam passado meses planejando chegar a um acordo, at\u00e9 o final deste ano, a respeito de uma lista de para\u00edsos fiscais que estariam recebendo recursos irregulares, e as novas revela\u00e7\u00f5es da ICIJ precipitaram uma discuss\u00e3o do tema, segundo autoridades do bloco europeu.<\/p>\n
Na esteira de revela\u00e7\u00f5es anteriores de evas\u00e3o fiscal generalizada, como os casos conhecidos como Panama Papers e Luxembourg Leaks, a Uni\u00e3o Europeia debateu v\u00e1rias medidas para reprimir a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, incluindo uma lista de para\u00edsos fiscais de todo o bloco elaborada para desestimular o redirecionamento de lucros obtidos na UE em pa\u00edses com pouca ou nenhuma taxa\u00e7\u00e3o, como Panam\u00e1 ou Bermuda.<\/p>\n
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Atualmente, cada pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia tem sua pr\u00f3pria lista de jurisdi\u00e7\u00f5es vistas como menos cooperativas em quest\u00f5es fiscais. Os crit\u00e9rios para se definir um para\u00edso fiscal variam muito entre os Estados do bloco, e alguns n\u00e3o incluem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o em suas listas sujas nacionais de para\u00edsos fiscais. Acredita-se que uma lista da UE teria mais peso.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o existem detalhes sobre o tipo de san\u00e7\u00f5es a serem debatidas no encontro de ministros das Finan\u00e7as do bloco europeu, mas estar na lista suja por si s\u00f3 poderia desestimular indiv\u00edduos e empresas a colocarem dinheiro nestas jurisdi\u00e7\u00f5es. Algumas na\u00e7\u00f5es da UE continuam c\u00e9ticas a respeito da lista e est\u00e3o elas mesmas sob escrut\u00ednio devido a uma suposta competi\u00e7\u00e3o fiscal injusta.<\/p>\n
Estados menores do bloco, como Luxemburgo, Malta e Irlanda, atraem empresas com taxas corporativas mais baixas. Algumas foram sancionadas devido a acordos com multinacionais que reduziram seus pagamentos de impostos diminuindo seus lucros em outros pa\u00edses da UE.<\/p>\n
Para vencer a resist\u00eancia, a lista proposta para a UE s\u00f3 se aplicaria a pa\u00edses de fora da Uni\u00e3o, e Estados que n\u00e3o cobram taxas corporativas n\u00e3o seriam considerados automaticamente para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
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A divulga\u00e7\u00e3o do Paradise Papers se deu ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o global que trouxe \u00e0 tona atividades fiscais offshore envolvendo algumas das personalidades e empresas mais poderosas do mundo. Sua divulga\u00e7\u00e3o se deveu ao Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o baseia-se num acervo de mais de 13 milh\u00f5es de documentos e arquivos vazados principalmente de dois escrit\u00f3rios especializados em abrir empresas offshores: Appleby e Asiaciti Trust, e em bancos de dados de 19 para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Os dados divulgados revelam interesses e atividades no exterior de mais de 120 pol\u00edticos e l\u00edderes mundiais, incluindo a rainha Elizabeth II e 13 conselheiros, principais doadores e membros do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No Brasil, foram citados os ministros da Fazenda Henrique Meirelles, que j\u00e1 fez um pronunciamento sobre o assunto, e Blairo Maggi, da Agricultura.<\/p>\n
No plano corporativo, o Paradise Papers exp\u00f5e a engenharia fiscal de mais de 100 empresas multinacionais, incluindo a Apple, a Nike e a farmac\u00eautica Allergan, produtora do Botox. Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o revela fraudes fiscais cometidas por empresas multinacionais na \u00c1frica e na \u00c1sia que usam empresas de fachada nas Ilhas Maur\u00edcio e Cingapura para reduzir impostos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o trouxe \u00e0 tona tamb\u00e9m as ofertas secretas e empresas ocultas ligadas \u00e0 Glencore, a maior comerciante de commodities do mundo, e fornece detalhes de como os propriet\u00e1rios de jatos e iates, incluindo integrantes da realeza e estrelas dos esportes, usaram estruturas de evas\u00e3o fiscal da Ilha de Man, no Reino Unido.<\/p>\n
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Para\u00edso fiscal \u00e9 como se convencionou classificar pa\u00edses nos quais cobra-se pouco ou nenhum imposto. A exemplo de Ant\u00edgua & Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Ilhas Cayman, Ilhas Cooks, Ilhas Maur\u00edcio, Cingapura Dominica, Granada, Labuan, L\u00edbano, Malta, Ilhas Marshall, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e N\u00e9vis, Santa L\u00facia, S\u00e3o Vicente e Granadinas, Samoa, Trindade e Tobago e Vanuatu, entre outros.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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