O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-conselheiros do seu governo que foram para a B\u00e9lgica v\u00e3o permanecer em liberdade, sob medidas cautelares. Eles compareceram no domingo, 5, diante de um juiz belga para prestar depoimento. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 de que eles v\u00e3o permanecer em liberdade condicional e n\u00e3o poder\u00e3o sair do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, devem indicar um endere\u00e7o de resid\u00eancia fixa e comparecer ao tribunal sempre que forem convocados.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo est\u00e1 nas m\u00e3os da C\u00e2mara do Conselho de Bruxelas. O tribunal tem 15 dias para se pronunciar sobre a Euroordem (ordem europeia de pris\u00e3o e entrega) emitida por uma juiza espanhola contra Puigdemont e seus quatro conselheiros.<\/p>\n
O tribunal vai analisar se as acusa\u00e7\u00f5es de prevarica\u00e7\u00e3o, insurrei\u00e7\u00e3o e rebeli\u00e3o, entre outros crimes, s\u00e3o suficientes para entregar os acusados ou se eles correm perigo de n\u00e3o ter um julgamento justo em seu pa\u00eds.<\/p>\n
Seja qual for a decis\u00e3o, os acusados ainda ter\u00e3o a possibilidade de apelar. Estima-se que este processo dure entre 60 e 90 dias.<\/p>\n
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Desde o dia 1\u00ba de outubro, a Espanha est\u00e1 imersa no conflito separatista catal\u00e3o. Naquela data foi realizado um referendo para decidir sobre a independ\u00eancia da Catalunha. O pleito, que n\u00e3o foi reconhecido pelo governo espanhol, teve maioria dos votos pela separa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s quase um m\u00eas de incertezas, Carles Puigdemont, ent\u00e3o presidente da comunidade aut\u00f4noma, e outros integrantes do governo e do parlamento catal\u00e3o declararam, no dia 27 de outubro, a independ\u00eancia da regi\u00e3o.<\/p>\n
No dia 2 de novembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) da Espanha pediu a pris\u00e3o dos envolvidos na declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia da Catalunha pelos crimes de rebeli\u00e3o, perturba\u00e7\u00e3o da ordem e apropria\u00e7\u00e3o indevida de fundos p\u00fablicos, entre outros.<\/p>\n
Os integrantes do governo e do parlamento catal\u00e3o que se apresentaram \u00e0 Justi\u00e7a espanhola est\u00e3o presos desde a semana passada. Carles Puigdemont e outros quatro ex-conselheiros decidiram n\u00e3o se apresentar para depor na Espanha e foram para a B\u00e9lgica.<\/p>\n
O julgamento que decidir\u00e1 sobre a extradi\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos deve acontecer no pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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