A 1\u00aa Turma Recursal de Juiz de Fora\/MG condenou a Uni\u00e3o a pagar R$ 30 mil, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a uma aluna do Col\u00e9gio Militar de Juiz de Fora (CMJF), v\u00edtima de bullying, por ter sido considerada pelos colegas de classe como sendo respons\u00e1vel pela retirada de pontua\u00e7\u00e3o concedida pelo professor de Qu\u00edmica \u00e0queles que contribu\u00edram com doa\u00e7\u00e3o resmas de papel solicitadas.<\/p>\n
Consta dos autos que a estudante, autora da presente a\u00e7\u00e3o, cursava o terceiro ano do ensino m\u00e9dio no CMJF e, desde o in\u00edcio do ano letivo, o professor de Qu\u00edmica incentivou os alunos a fornecerem uma resma de papel, que constava da lista de material, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de \u201cavalia\u00e7\u00e3o simulada\u201d. Alguns alunos n\u00e3o concordaram com a solicita\u00e7\u00e3o, caso da autora, n\u00e3o entregando o material solicitado. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo concedido pelo professor, os alunos que entregaram a resma de papel foram agraciados com tr\u00eas pontos na mat\u00e9ria.<\/p>\n
Inconformada, a aluna informou seu pai sobre o ocorrido, o que gerou v\u00e1rios questionamentos acerca do fato. Posteriormente, o Col\u00e9gio realizou reuni\u00e3o com todos os alunos, ocasi\u00e3o em que foram informados da retirada da pontua\u00e7\u00e3o concedida. Segundo a autora, a partir de ent\u00e3o ela passou a ser v\u00edtima de uma s\u00e9rie de ofensas tanto no col\u00e9gio como nas redes sociais j\u00e1 que todos passaram a apont\u00e1-la como culpada.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a Uni\u00e3o foi condenada a indenizar a estudante em R$ 15 mil. Uni\u00e3o e autora recorreram da senten\u00e7a. A primeira requereu a redu\u00e7\u00e3o do valor por entender que a an\u00e1lise das provas acostadas nos autos foi equivocada, bem como n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o dos danos morais suportados. A segunda, por sua vez, solicitou o aumento do valor ao argumento de que a quantia fixada n\u00e3o foi proporcional aos eventos narrados na inicial.<\/p>\n
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O relator, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, concordou com a estudante. No entendimento do magistrado, a forma como o Col\u00e9gio Militar conduziu a situa\u00e7\u00e3o acabou por amplificar a exposi\u00e7\u00e3o da autora. \u201cAo reunir todos os alunos da sala no audit\u00f3rio do col\u00e9gio, com a presen\u00e7a dos coordenadores da institui\u00e7\u00e3o e professores para expor as raz\u00f5es que levaram \u00e0 retirada da pontua\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da escola acabou por ampliar o problema e a exposi\u00e7\u00e3o da aluna que passou a sofrer intenso isolamento e press\u00f5es psicol\u00f3gicas que culminaram na sua mudan\u00e7a de col\u00e9gio no meio do semestre letivo\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o magistrado, o erro da escola n\u00e3o se limitou \u00e0 forma escolhida para comunicar aos alunos a retirada da pontua\u00e7\u00e3o concedida pelo professor de Qu\u00edmica, mas tamb\u00e9m por n\u00e3o tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 aluna em tempo h\u00e1bil. \u201cOs problemas de relacionamento vivenciados pela aluna durante e ap\u00f3s o ocorrido era de conhecimento da institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o bastasse, pode-se observar que houve uma clara tend\u00eancia do CMJF no sentido de minorar os atos de viol\u00eancia verbal sofridos pela autora. Destaca-se, ainda, que o Major que trabalhava na \u00e1rea disciplinar da institui\u00e7\u00e3o, ao tomar conhecimento do ocorrido, afirmou ter apenas solicitado a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos monitores do col\u00e9gio, mas novamente, nada foi efetivamente realizado para providenciar a conserva\u00e7\u00e3o do regular estado psicol\u00f3gico da autora\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz federal Leonardo Aguiar salientou que o caso dos autos trata de situa\u00e7\u00e3o peculiar que versa sobre pessoa que, \u00e0 \u00e9poca do incidente, era adolescente e, portanto, deve ter a sua situa\u00e7\u00e3o tratada com os cuidados exigidos pela pessoa que se encontra em desenvolvimento. \u201cDiante destes par\u00e2metros, considerando a condi\u00e7\u00e3o da autora de pessoa em desenvolvimento, o intenso bullying suportado e devidamente comprovado nos autos, alinhada \u00e0 responsabilidade a ser atribu\u00edda \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio, entendo que o quantum fixado pelo ju\u00edzo de base deve ser majorado para o patamar de R$ 30 mil\u201d, finalizou.<\/p>\n
Fonte: Boletim Jur\u00eddico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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