Dois novos projetos urban\u00edsticos que contemplam o levantamento de expectativas da comunidade e as adequa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Governo de Minas Gerais, em acordo com a popula\u00e7\u00e3o de Bento Rodrigues, ser\u00e3o apresentados aos moradores em uma s\u00e9rie de oficinas, que ser\u00e3o realizadas em Mariana, a partir de ter\u00e7a-feira, 7.<\/p>\n
O projeto que trazia o desenho do novo distrito, com a defini\u00e7\u00e3o de seu tamanho e limites aproximados, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o inicial das ruas, quadras, moradias e equipamentos p\u00fablicos, foi aprovado, em Assembleia Geral dos Moradores, em janeiro deste ano. No entanto, ao ser avaliado pelo Governo do Estado e pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reconstru\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Infraestrutura (CT Infra) do Comit\u00ea Interfederativo (CIF), foram constatadas duas grandes inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas que inviabilizariam o cumprimento das expectativas dos moradores e a recomposi\u00e7\u00e3o do mesmo cen\u00e1rio do distrito atingido.<\/p>\n
A CT Infra, coordenada pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cidades e de Integra\u00e7\u00e3o Regional (Secir), identificou que o projeto previa o parcelamento do solo em \u00e1reas de declividade acentuada, superior a 47%, percentual acima do que \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o; e, ainda, que havia excesso de movimenta\u00e7\u00f5es de terra, o que impacta diretamente na qualidade do solo, nas condi\u00e7\u00f5es de fertilidade e capacidade agr\u00edcola do terreno.<\/p>\n
\u201cO objetivo da C\u00e2mara T\u00e9cnica \u00e9 justamente auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, em um n\u00edvel t\u00e9cnico, em aux\u00edlio aos moradores, e cobrar da Funda\u00e7\u00e3o Renova as adequa\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias para garantir os direitos das fam\u00edlias\u201d, explica o coordenador da C\u00e2mara, Weslley Cantelmo.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise realizada, do jeito que o projeto estava proposto, ele n\u00e3o atendia a preceitos legais que visam \u00e0 seguran\u00e7a das constru\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de impactar nas condi\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas sociais do distrito, desejadas pelos moradores, como a constru\u00e7\u00e3o de moradias com quintais, que permitam o plantio de hortas e a cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte, a manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que possibilitem os festejos e as rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Cidades e de Integra\u00e7\u00e3o Regional, Carlos Murta, o contato direto com os moradores, por meio da Mesa de Di\u00e1logo do Governo de Minas Gerais, e da realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es junto das comunidades, foi fundamental para chegar a um consenso e garantir o cumprimento do Acordo por parte da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cReunimos a Comiss\u00e3o dos Atingidos, Prefeitura de Mariana, C\u00e1ritas, Governo do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico e articulamos, juntos, uma solu\u00e7\u00e3o que vai trazer o Bento o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do que os moradores tinham antes do desastre\u201d, afirma.<\/p>\n
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A nova proposta a ser apresentada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova deve respeitar o plano diretor municipal e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao licenciamento ambiental e constru\u00e7\u00e3o de novos loteamentos, al\u00e9m de contemplar o levantamento de expectativas dos moradores e todas as adequa\u00e7\u00f5es e ajustes solicitados pela CT Infra.<\/p>\n
Os dois projetos ser\u00e3o apresentados em maquetes, que permitam a melhor visualiza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o dos atingidos. \u201cA ideia \u00e9 que eles mesmos consigam ver, por meio das maquetes, as caracter\u00edsticas f\u00edsicas do terreno e como se dar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o dos lotes e equipamentos p\u00fablicos, para que eles se sintam contemplados e satisfeitos com o lugar que ser\u00e1 o novo lar deles e tenham condi\u00e7\u00f5es de definir qual projeto melhor os atende\u201d, explica Weslley.<\/p>\n
As incorre\u00e7\u00f5es dos projetos e as insatisfa\u00e7\u00f5es dos moradores ser\u00e3o apresentadas durante as oficinas, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova, que ter\u00e1 at\u00e9 o dia 2 de dezembro para realizar as corre\u00e7\u00f5es e apresentar os resultados das determina\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o apreciadas em uma nova Assembleia Geral de Moradores.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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