A Comiss\u00e3o do Esporte aprovou, com emenda, projeto de lei que premia as escolas p\u00fablicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfei\u00e7oamento esportivo dos estudantes e professores.<\/p>\n
O objetivo da proposta \u2013 Projeto de Lei 2084\/15 \u2013, segundo o autor, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), \u00e9 incentivar a pr\u00e1tica de esportes na rede p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o desses alunos em competi\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Pelo projeto, alunos do ensino p\u00fablico que forem campe\u00f5es nos jogos escolares poder\u00e3o levar uma premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para a escola onde estudam, al\u00e9m de medalhas e trof\u00e9us. A proposta tamb\u00e9m dobra a quantia de dinheiro que atualmente \u00e9 repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no Pa\u00eds.<\/p>\n
Atualmente, a Lei Pel\u00e9 (Lei 9.615\/98) determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais v\u00e3o para o COB e para o Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% s\u00e3o destinados a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Esses recursos s\u00e3o usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB).<\/p>\n
Pelo projeto, esse montante passar\u00e1 a servir como pr\u00eamio para os alunos da rede p\u00fablica que conquistarem os tr\u00eas primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Relator no colegiado, o deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta com duas emendas. Uma delas torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o gratuita das redes p\u00fablicas de ensino em todos os campeonatos promovidos pela CBDE. A outra emenda aprimora a reda\u00e7\u00e3o do projeto.
\u201cA boa coloca\u00e7\u00e3o dos alunos em competi\u00e7\u00f5es esportivas certamente tem impacto na comunidade escolar daquela institui\u00e7\u00e3o e pode levar a que seu projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico d\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial ao desporto educacional, cuja promo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n
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O projeto ser\u00e1 ainda analisado conclusivamente pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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