Pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) neste ano aponta que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o mais importante do pa\u00eds. O levantamento foi feito com 5 mil cidad\u00e3os brasileiros considerados vulner\u00e1veis, como donas de casa e desempregados. Dos entrevistados, 92,4% avaliam como positivo o trabalho da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cE com satisfa\u00e7\u00e3o que eu vejo a Defensoria P\u00fablica como uma institui\u00e7\u00e3o criada para o povo e legitimada por ele. Ela \u00e9 a porta de entrada do cidad\u00e3o carente e promove o verdadeiro acesso \u00e0 Justi\u00e7a, com um atendimento digno e humanizado\u201d, destaca a defensora-p\u00fablica geral de Minas Gerais, Christiane Neves Proc\u00f3pio Malard.<\/p>\n
Minas Gerais foi o estado com o segundo maior n\u00famero de entrevistados. \u201cIsso contribuiu para o bom resultado. Temos cumprido a miss\u00e3o de evitar a judiaciliza\u00e7\u00e3o de demandas e contribuindo para uma maior celeridade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e atendimento ao cidad\u00e3o, gerando economia para os cofres p\u00fablicos\u201d, explica a defensora-p\u00fablica geral.<\/p>\n
Somente em Belo Horizonte, estima-se que a Defensoria P\u00fablica realize centenas de atendimentos ao p\u00fablico carente por dia nas mais diversas \u00e1reas, como Fam\u00edlia, C\u00edvel e Criminal. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita aos necessitados, al\u00e9m de tamb\u00e9m promover a solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos, educa\u00e7\u00e3o em direitos e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Al\u00e9m de atender na capital, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tem representa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios munic\u00edpios do interior (clique aqui para acessar a lista<\/a>) e em Bras\u00edlia (DF). \u201c\u00c9 para acompanhar os processos da institui\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores. Foi uma conquista muito importante\u201d, ressalta Christiane Malard.<\/p>\n A pesquisa aponta, ainda, o alto grau de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Defensoria P\u00fablica, que \u00e9 a segunda institui\u00e7\u00e3o mais confi\u00e1vel. O levantamento mensurou a satisfa\u00e7\u00e3o da sociedade com a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, CNMP, Minist\u00e9rio P\u00fablico, For\u00e7as Armadas, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Poder Judici\u00e1rio (Tribunal de Justi\u00e7a, Supremo Tribunal Federal, etc.), pol\u00edcias, prefeituras, assembleias legislativas, Congresso Nacional, partidos pol\u00edticos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n <\/p>\n Em Minas Gerais, uma das a\u00e7\u00f5es mais emblem\u00e1ticas da Defensoria P\u00fablica \u00e9 o Casamento Comunit\u00e1rio. O \u00faltimo foi realizado no Mineirinho com mais de mil casais. \u201cBuscamos trabalhar a fam\u00edlia, a base da sociedade, e atrav\u00e9s disso conseguimos a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade, unir pais e filhos, uma s\u00e9rie de reflexos sociais importantes\u201d, ressalta a defensora-p\u00fablica geral Christiane Malard.<\/p>\n Djanira Alves dos Santos, 57 anos, participou do Casamento Comunit\u00e1rio. Ela est\u00e1 a cerca de 20 anos com seu parceiro, mas n\u00e3o tinha casado, dentre outros motivos, por quest\u00f5es financeiras. “O casamento comunit\u00e1rio veio na hora certa. Foi uma cerim\u00f4nia muito bonita e emocionante. Foi uma coisa maravilhosa. Foi uma grande oportunidade que n\u00e3o tivemos”, conta Djanira, que j\u00e1 foi casada antes e que teve ci\u00eancia do casamento comunit\u00e1rio por meio de um an\u00fancio em um \u00f4nibus.<\/p>\n <\/p>\n Outra iniciativa de grande repercuss\u00e3o \u00e9 o Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai. Ao inv\u00e9s de judicializar as investiga\u00e7\u00f5es de paternidade no judici\u00e1rio, \u00e9 feito um mutir\u00e3o em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, que cede o exame de DNA de forma gratuita. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o foi realizada na sexta-feira, 27. Na ocasi\u00e3o, Fl\u00e1vio, 30 anos – que n\u00e3o possui o registro do pr\u00f3prio pai -, veio reconhecer espontaneamente a filha Hester, 6 anos.<\/p>\n Segundo Flavio, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o deixar que sua filha, assim como ele, passe a vida sem, ao menos, saber o nome do pai. \u201cEla est\u00e1 na escolinha agora, mas vim aqui, com todos os documentos, porque ela n\u00e3o pode ficar sem saber quem \u00e9 o pai dela\u201d, contou enquanto se apresentava para realizar o reconhecimento.<\/p>\n Desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2011, o Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai j\u00e1 promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espont\u00e2neos (ainda n\u00e3o foram adicionados os n\u00fameros da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o). Ter o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento \u00e9 um direito fundamental da crian\u00e7a garantido na Constitui\u00e7\u00e3o e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Al\u00e9m do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos, como recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia e de heran\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n Dentre outras iniciativas, a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais atua na defesa da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, na redu\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es provis\u00f3rias desnecess\u00e1rias e na forma\u00e7\u00e3o de novos defensores p\u00fablicos. Para conhecer mais sobre o vasto trabalho da institui\u00e7\u00e3o, acesse o site www.defensoria.mg.def.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Assessoria Governo de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) neste ano aponta que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o mais importante do pa\u00eds. O levantamento foi feito com 5 mil cidad\u00e3os brasileiros considerados vulner\u00e1veis, como donas de casa e desempregados. 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