A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou nesta quinta-feira, 26, de desumana e considerou um retrocesso a Portaria 1.129 do Minist\u00e9rio do Trabalho, que alterou as regras para classifica\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo.<\/p>\n
\u201cTal iniciativa elimina prote\u00e7\u00f5es legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho for\u00e7ado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. Permite, al\u00e9m disso, a jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes, prejudicando assim a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o, penaliza\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o por parte do Estado brasileiro\u201d, disse em nota a CNBB, que repudiou a portaria.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que a medida \u201cdiminui a for\u00e7a no combate ao trabalho escravo\u201d por mudar a defini\u00e7\u00e3o do que seja essa pr\u00e1tica e os modos de averigua\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. Para o bispo, as pessoas n\u00e3o devem ser tratadas como objetos de gan\u00e2ncia. \u201cA pessoa humana tem a sua grandeza, tem a sua dignidade, e n\u00f3s todos, eu creio, como sociedade brasileira, queremos cuidar dos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s que trabalham e trabalham em um trabalho pesado, que n\u00f3s n\u00e3o desejamos que seja for\u00e7ado.\u201d<\/p>\n
A nota da CNBB reconhece a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a \u201cportaria da escravid\u00e3o\u201d, conforme intitula a confedera\u00e7\u00e3o, e destaca que o pa\u00eds \u201ctem o dever de repudiar qualquer retrocesso ou amea\u00e7a \u00e0 dignidade e liberdade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n
Vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger alertou que essa defesa n\u00e3o deve ser feita apenas pelos bispos, mas assumida por todos os \u201cque, conscientes de seus direitos, devem assumir o seu protagonismo perante as realidades do mundo\u201d. \u201cTudo aquilo que fizermos de forma pac\u00edfica e dentro do que o Estado de Direito permite \u00e9 v\u00e1lido, e n\u00e3o podemos ficar s\u00f3 esperando solu\u00e7\u00f5es vindas do alto, no sentido de altas autoridades, mas temos que mostrar que, como cidad\u00e3os, temos o direito de nos manifestar.\u201d<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar de suspensa pelo STF, a portaria que prop\u00f4s mudan\u00e7as nas regras de combate ao trabalho escravo continua provocando rea\u00e7\u00f5es. Na quarta-feira, 25, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu instaurar comiss\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o de condutas e situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos direitos humanos para investigar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n Esta \u00e9 a primeira vez que o colegiado abre um procedimento apurat\u00f3rio, recurso previsto na Lei 12.986\/2014, regra que criou este \u00f3rg\u00e3o de Estado.<\/p>\n Segundo o CNDH, a abertura do procedimento decorre \u201cdas a\u00e7\u00f5es reiteradas adotadas pelo ministro, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, que criam dificuldades ao processo de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no pa\u00eds, como na a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o da lista suja e, mais recentemente, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria MTB n\u00ba 1.129\/2017\u201d. O ministro ainda n\u00e3o foi notificado.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou nesta quinta-feira, 26, de desumana e considerou um retrocesso a Portaria 1.129 do Minist\u00e9rio do Trabalho, que alterou as regras para classifica\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo. \u201cTal iniciativa elimina prote\u00e7\u00f5es legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho for\u00e7ado com o cerceamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":84063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-84064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n