Nesta semana, em Portugal, uma pol\u00eamica decis\u00e3o da Justi\u00e7a ganhou as manchetes dos jornais. Para fundamentar ac\u00f3rd\u00e3o de caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada contra uma mulher, na cidade do Porto, o juiz minimizou a senten\u00e7a do agressor pelo fato de ela ter cometido adult\u00e9rio.<\/p>\n
O assunto teve muita repercuss\u00e3o e mais de 7 mil pessoas j\u00e1 haviam assinado, at\u00e9 o final da manh\u00e3 dessa quarta-feira, 25, uma peti\u00e7\u00e3o pedindo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) e ao Provedor de Justi\u00e7a que se manifestem sobre o caso. O autor da senten\u00e7a \u00e9 Joaquim Neto de Moura, desembargador do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto.<\/p>\n
O texto da peti\u00e7\u00e3o afirma que \u201ca desigualdade e a subalterniza\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 uma realidade cotidiana da sociedade portuguesa. Mas n\u00e3o cont\u00e1vamos v\u00ea-la, assim, expressa de uma forma t\u00e3o \u00f3bvia e t\u00e3o indigna por parte de um \u00f3rg\u00e3o de soberania. Indigna para mulheres, indigna para homens\u201d.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o assinado pelo juiz no dia 11 de outubro, afirma que a conduta dos agressores ocorreu em um contexto de adult\u00e9rio praticado por uma mulher e traz uma cita\u00e7\u00e3o da B\u00edblia para justificar a viol\u00eancia cometida.<\/p>\n
\u201cOra, o adult\u00e9rio da mulher \u00e9 um grav\u00edssimo atentado \u00e0 honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher ad\u00faltera \u00e9 alvo de lapida\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte. Na B\u00edblia, podemos ler que a mulher ad\u00faltera deve ser punida com a morte\u201d, afirmou o juiz, na pol\u00eamica senten\u00e7a.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o diz ainda que o adult\u00e9rio \u00e9 uma conduta que a \u201csociedade sempre condenou e condena fortemente (e s\u00e3o as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as ad\u00falteras) e por isso v\u00ea com alguma compreens\u00e3o a viol\u00eancia exercida pelo homem tra\u00eddo, vexado e humilhado pela mulher. Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depress\u00e3o e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o ato de agress\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a ampla divulga\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com a legitima\u00e7\u00e3o e o incentivo de comportamentos violentos contra mulheres, usando como justificativas poss\u00edveis adult\u00e9rios.<\/p>\n
Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Mulheres Juristas, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apoio \u00e0 V\u00edtima e o pr\u00f3prio Conselho Superior de Magistratura vieram a p\u00fablico alertar sobre a necessidade de se respeitar os valores expressos na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n
O CSM, em nota, afirmou que a \u201cobedi\u00eancia dos ju\u00edzes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 lei determina, necessariamente, que as senten\u00e7as dos tribunais devem espelhar essa fonte de legitimidade, realizando a justi\u00e7a do caso concreto sem obedi\u00eancia ou express\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e filos\u00f3ficas claramente contrastantes com o sentimento jur\u00eddico da sociedade em cada momento, expresso, em primeira linha, na Constitui\u00e7\u00e3o e Leis da Rep\u00fablica, aqui se incluindo, tipicamente, os princ\u00edpios da igualdade de g\u00eanero e da laicidade do Estado\u201d.<\/p>\n
A Amnistia Internacional Portugal, entidade de defesa dos direitos humanos, expressou, em nota divulgada no site, a preocupa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o s\u00f3 pela atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes desembargadores ao arrepio dos preceitos legais e constitucionais, mas pelo espelhar de uma cultura e justi\u00e7a promotora de misoginia, sem ter em conta os direitos das mulheres, e como recurso \u00e0 compreens\u00e3o da viol\u00eancia para vingar a honra e a ‘dignidade do homem’\u201d.<\/p>\n
O texto ressalta ainda que Portugal est\u00e1 vinculado n\u00e3o s\u00f3 aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais \u00e9 parte, mas tamb\u00e9m \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Conven\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres e a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Istambul.<\/p>\n
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No caso em quest\u00e3o, dois homens (o marido e um amante, com quem a mulher teria tido uma rela\u00e7\u00e3o durante dois meses) tiveram as penas de pris\u00e3o suspensas pelos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, deten\u00e7\u00e3o de arma proibida, perturba\u00e7\u00e3o da vida privada, inj\u00farias, ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica e sequestro. De acordo com o processo judicial, ap\u00f3s a mulher terminar as duas rela\u00e7\u00f5es, os homens a amea\u00e7aram, ofenderam, perseguiram, e a espancaram com um peda\u00e7o de madeira com pregos nas pontas. O documento traz a descri\u00e7\u00e3o de diversos ferimentos por todo o corpo, inclusive com corte no rosto que teve de ser suturado.<\/p>\n
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Joaquim Neto de Moura, em um ac\u00f3rd\u00e3o de junho de 2016, j\u00e1 havia escrito que \u201cuma mulher que comete adult\u00e9rio \u00e9 uma pessoa falsa, hip\u00f3crita, desonesta, desleal, f\u00fatil, imoral. Enfim, carece de probidade moral\u201d. E concluiu que \u201cn\u00e3o surpreende que recorra ao embuste, \u00e0 farsa, \u00e0 mentira para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputa\u00e7\u00e3o ao marido ou ao companheiro de maus tratos\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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