Com muitos fogos de artif\u00edcio, cerca de 600 taxistas de todo pa\u00eds est\u00e3o concentrados nos arredores do pr\u00e9dio do Congresso Nacional. Eles aguardam a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 28\/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta \u00e9 o primeiro item da pauta da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde dessa quarta-feira, 24.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, nenhum incidente havia sido registrado. Apesar do tom pac\u00edfico, os taxistas e motoristas de aplicativos n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o. Com seguran\u00e7a refor\u00e7ada, o acesso est\u00e1 restrito a senadores, assessores e imprensa credenciada.<\/p>\n
O texto \u00e9 alvo de uma queda de bra\u00e7o entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com aplicativo sem preju\u00edzo para os t\u00e1xis e motot\u00e1xis. V\u00e1rios parlamentares reconhecem a efici\u00eancia do Uber e o baixo custo do servi\u00e7o, mas defendem a atividade dos taxistas, que \u00e9 regulamentada e est\u00e1 prejudicada pela concorr\u00eancia.<\/p>\n
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O relator da mat\u00e9ria na CCT, Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou um substitutivo ao projeto da C\u00e2mara reunindo partes de outras duas propostas (PLS 530\/2015 e PLS 726\/2015) que tratam do mesmo tema. Pela proposta, o servi\u00e7o de transporte contratado por aplicativos de internet ser\u00e1 denominado transporte privado individual remunerado. A proposta de Chaves garante a livre concorr\u00eancia e a liberdade de pre\u00e7os e n\u00e3o exige que esses aplicativos tenham autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo poder p\u00fablico, para evitar a burocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, os ve\u00edculos n\u00e3o v\u00e3o precisar de placas especiais, podendo manter as tradicionais placas cinza. No entanto, dever\u00e3o estar com impostos e multas de tr\u00e2nsito em dia e quitados, al\u00e9m de possuir seguro para acidentes pessoais a passageiros. Os aplicativos n\u00e3o poder\u00e3o contratar motoristas que tenham antecedentes criminais relativos a: crimes de tr\u00e2nsito, crimes contra a dignidade sexual, homic\u00eddio, les\u00e3o corporal grave ou seguida de morte, sequestro e c\u00e1rcere privado, tr\u00e1fico de pessoas, roubo e extors\u00e3o mediante sequestro e outros crimes \u201cpraticados mediante viol\u00eancia contra a pessoa ou grave amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n
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Caso n\u00e3o haja consenso para que a mat\u00e9ria seja aprovada pelo colegiado, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), dever\u00e1 ler, em plen\u00e1rio, um requerimento de urg\u00eancia para apressar a vota\u00e7\u00e3o. O senador adiantou, no entanto, que, se houver acordo entre os l\u00edderes, vai colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o sem de votar a urg\u00eancia da mat\u00e9ria. Esse instrumento obrigaria o plen\u00e1rio a respeitar um intervalo de duas sess\u00f5es para pautar o projeto.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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