O governo do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, deu mais um passo na busca pela preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente e biomas brasileiros. Temer assinou, na fazenda Caiman, no Mato Grosso do Sul, o decreto que permite que multas ambientais sejam convertidas em investimentos para recuperar e reflorestar \u00e1reas degradadas. A expectativa \u00e9 arrecadar mais de R$4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele acompanhou a reuni\u00e3o de um grupo de especialistas e autoridades que, h\u00e1 um ano, definiu a\u00e7\u00f5es pelo Pantanal, na chamada Carta Caiman. \u201cNesta cerim\u00f4nia, demos um importante passo para assegurar o futuro do Pantanal, que, assim como os pantaneiros, tem uma import\u00e2ncia extraordin\u00e1ria. Prova de nosso compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, declarou Michel Temer.<\/p>\n
Para o deputado Sarney Filho, o decreto que converte multas em servi\u00e7os ambientais \u201cmuda o paradigma do meio ambiente no Brasil\u201d e faz com que o Ibama seja, al\u00e9m de um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, um ator efetivo da recupera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cEsse \u00e9 um grande legado que esse governo reformista est\u00e1 deixando para o Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n
O evento contou com participa\u00e7\u00e3o de outras autoridades, como o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Suely Ara\u00fajo. Temer assinou tamb\u00e9m outros dois decretos e um Projeto de Lei, que ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Em entrevista ao Planalto, o ministro do Meio Ambiente em exerc\u00edcio, Marcelo Cruz, explica que um dos decretos institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u201cO texto regulamenta uma parte do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 log\u00edstica reversa de descarte e coleta, que estava parado h\u00e1 alguns anos sem defini\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O \u00faltimo decreto assinado estabelece crit\u00e9rios para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo Marcelo Cruz, parte dessas compras ter\u00e3o de ser feitas de forma sustent\u00e1vel, com madeira manejada e reflorestada, por exemplo. \u201cSer\u00e1 um ganho na conten\u00e7\u00e3o do desmatamento, que j\u00e1 est\u00e1 em queda na gest\u00e3o do governo Michel Temer\u201d, afirma o ministro em exerc\u00edcio.<\/p>\n
O Projeto de Lei disp\u00f5e sobre recursos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental destinados a unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). \u201cEsse projeto destrava a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que tamb\u00e9m deve injetar cerca de R$1,5 bilh\u00e3o na economia dessa \u00e1rea\u201d, esclareceu Cruz.<\/p>\n
Fonte: Portal brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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