O governo do Rio de Janeiro pode encerrar 2017 sem colocar a folha de pagamento dos servidores estaduais em dia. Um dos motivos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no valor do empr\u00e9stimo que dar\u00e1 como garantia as a\u00e7\u00f5es da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae), antes estimado em R$3,5 bilh\u00f5es e revisto para R$2,9 bilh\u00f5es, dentro do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo assessor da Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz), F\u00e1bio Rodrigo Assun\u00e7\u00e3o, que participou de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).<\/p>\n
De acordo com c\u00e1lculos de Assun\u00e7\u00e3o, o empr\u00e9stimo resolver\u00e1 o atraso que existe hoje na folha, de R$2 bilh\u00f5es: R$760 milh\u00f5es de agosto e setembro e R$1,2 bilh\u00e3o referente ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de 2016. Ele disse, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que este ano seja fechado com todos os pagamentos em dia. \u201cTemos observado uma melhora na receita. A previs\u00e3o do governo do estado \u00e9 quitar os sal\u00e1rios e n\u00e3o ter mais atrasos. Mas n\u00e3o temos como confirmar se vamos finalizar 2017 com os vencimentos quitados\u201d, reconheceu.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para quitar a folha dos servidores. \u201cA folha total do estado chega a R$2,1 bilh\u00f5es por m\u00eas, ent\u00e3o h\u00e1 a necessidade de um crescimento muito grande da receita para que se tenha realmente a garantia de que a folha de pessoal fique rigorosamente em dia. Empr\u00e9stimo n\u00e3o resolve situa\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, avaliou.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o governo federal contratou a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) para fazer um estudo sobre o valor da Cedae. Usando o patrim\u00f4nio l\u00edquido (R$5,8 bilh\u00f5es em dezembro de 2016) como par\u00e2metro, a FVG chegou ao valor de R$2,9 bilh\u00f5es para a Cedae como garantia para empr\u00e9stimos. No entanto, Luiz Paulo questiona a validade do m\u00e9todo utilizado no c\u00e1lculo. \u201cSe o Tesouro Nacional considerou 50% do patrim\u00f4nio l\u00edquido para o c\u00e1lculo, n\u00e3o faz sentido. N\u00f3s vamos pedir que a Sefaz reivindique isso.\u201d<\/p>\n
Para o deputado Carlos Os\u00f3rio (PSDB), o governo fluminense deveria ter questionado a avalia\u00e7\u00e3o, que ele tamb\u00e9m considera baixo. \u201cO valor n\u00e3o permitir\u00e1 que os sal\u00e1rios e direitos dos aposentados, pensionistas e servidores sejam pagos integralmente este ano, isso \u00e9 lament\u00e1vel. A fal\u00e1cia deste empr\u00e9stimo agora est\u00e1 confirmada\u201d, criticou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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