A fiscaliza\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras come\u00e7a a se refletir na recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), disse o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a receita dos dois tributos voltou a crescer nos \u00faltimos dois meses.<\/p>\n
Desde junho, segundo Malaquias, o Fisco passou a fiscalizar as provis\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras para abater poss\u00edveis calotes e preju\u00edzos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. De acordo com a Receita, os bancos poderiam estar usando essa brecha, permitida pela legisla\u00e7\u00e3o, para reduzir os lucros e pagar menos IRPJ e CSLL.<\/p>\n
Sem entrar em detalhes, o t\u00e9cnico da Receita informou que foram encontradas irregularidades. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es, em geral, consistiram na abordagem de contribuintes com desvio de arrecada\u00e7\u00e3o maior em rela\u00e7\u00e3o ao esperado. Eles foram abordados e foram verificadas irregularidades. Quando a administra\u00e7\u00e3o [tribut\u00e1ria] chega mais pr\u00f3xima aos contribuintes, eles mudam o comportamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Malaquias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrangeu apenas entidades financeiras, mas todas as empresas que pagam Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido pelo lucro real, modalidade restrita a m\u00e9dias e grandes companhias. \u201cAs empresas t\u00eam sido fiscalizadas desde junho, mas o resultado apareceu nos maiores contribuintes\u201d.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o Fisco intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL voltou a subir pelo segundo m\u00eas seguido. A receita dos dois tributos aumentou 3,1% acima da infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado em rela\u00e7\u00e3o a setembro de 2016. No acumulado de 2017, no entanto, registra queda de 9,47% na compara\u00e7\u00e3o com os nove primeiros meses do ano passado, diminui\u00e7\u00e3o de R$ 2,8 bilh\u00f5es tamb\u00e9m descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar da inspe\u00e7\u00e3o nas empresas, Malaquias disse que a recupera\u00e7\u00e3o da economia influenciou, em parte, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dos dois tributos. Isso porque parte do IRPJ e da CSLL pagas pelos bancos baseia-se em estimativas mensais de lucro. \u201cAs estimativas refletem as expectativas para o final do ano. As institui\u00e7\u00f5es financeiras mudaram um pouco de comportamento n\u00e3o apenas em raz\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas por causa das perspectivas para os pr\u00f3ximos meses\u201d, disse.<\/p>\n Repatria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Malaquias adiantou que a arrecada\u00e7\u00e3o federal em outubro dever\u00e1 registrar queda em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado por causa da regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior, tamb\u00e9m conhecida como repatria\u00e7\u00e3o. A primeira fase do programa, no ano passado, arrecadou R$ 46,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 45,1 bilh\u00f5es entraram no caixa do governo apenas em outubro de 2016. Os dados s\u00f3 ser\u00e3o divulgados no fim de novembro.<\/p>\n De acordo com Malaquias, o impacto da repatria\u00e7\u00e3o, cujo desempenho n\u00e3o se repetiu neste ano, reduzir\u00e1 o crescimento acumulado da arrecada\u00e7\u00e3o em 2017. No entanto, ele evitou especificar uma proje\u00e7\u00e3o, dizendo que a tarefa cabe ao Minist\u00e9rio do Planejamento, que, a cada dois meses, divulga o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fiscaliza\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras come\u00e7a a se refletir na recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), disse o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a receita dos dois tributos voltou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":83591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-83592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/83591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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