O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), negou, nessa quarta-feira, 11, pedido de habeas corpus do ex-presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, preso na Opera\u00e7\u00e3o Unfair Play.<\/p>\n
Os advogados pretendiam revogar determina\u00e7\u00f5es da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A primeira inst\u00e2ncia decretou a pris\u00e3o tempor\u00e1ria – depois convertida em preventiva – e ordenou busca e apreens\u00e3o na casa do acusado, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreens\u00e3o do seu passaporte. As medidas de investiga\u00e7\u00e3o foram realizadas em atendimento a acordo de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional com o governo franc\u00eas.<\/p>\n
Nuzman \u00e9 investigado por suposta compra de votos do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) para elei\u00e7\u00e3o da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Na acusa\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do ex-governador Sergio Cabral. O m\u00e9rito dos pedidos de habeas corpus ainda ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.<\/p>\n
A defesa do ex-dirigente do COB sustenta que ele nunca exerceu qualquer cargo p\u00fablico e que a den\u00fancia n\u00e3o aponta atos de corrup\u00e7\u00e3o espec\u00edficos nem liga\u00e7\u00f5es com agentes p\u00fablicos supostamente beneficiados com o pagamento de propina. A defesa alegou ainda abusividade na condu\u00e7\u00e3o do procedimento de busca e apreens\u00e3o, que foi acompanhada por autoridades francesas e por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de imprensa.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador federal Abel Gomes considerou que as decis\u00f5es da primeira inst\u00e2ncia est\u00e3o devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas j\u00e1 relacionadas com o esquema criminoso envolvendo S\u00e9rgio Cabral. O magistrado destacou n\u00e3o haver \u201ca cabal ilegalidade das decis\u00f5es impetradas\u201d, para justificar a concess\u00e3o das liminares pedidas pela defesa. E acrescentou: \u201co fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a dilig\u00eancia de busca e apreens\u00e3o, o qual tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 confirmado, n\u00e3o \u00e9 causa de nulidade ou, por si s\u00f3, gerador de preju\u00edzo evidente ao paciente\u201d, concluiu o magistrado.<\/p>\n
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O desembargador Abel Gomes negou tamb\u00e9m pedido de liminar de Leonardo Gryner, tamb\u00e9m dirigente do COB. Ele foi preso por determina\u00e7\u00e3o do juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio, junto com Nuzman.<\/p>\n
A defesa sustentou que n\u00e3o haveria mais motivo para mant\u00ea-lo sob cust\u00f3dia, porque as medidas de urg\u00eancia que fundamentaram a ordem de pris\u00e3o j\u00e1 foram cumpridas.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Abel Gomes ponderou que \u201ch\u00e1 indicativos de crimes transnacionais e praticados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa cuja finalidade seria a pr\u00e1tica de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que lhe rendessem lucro il\u00edcito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administra\u00e7\u00e3o de Sergio Cabral\u201d.<\/p>\n
O m\u00e9rito do pedido de habeas corpus de Gryner tamb\u00e9m dever\u00e1 ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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