O Brasil deve abandonar conceitos aplicados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no s\u00e9culo 19 e adotar uma vis\u00e3o adequada ao s\u00e9culo 21, para gerar empregos, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantia de direitos, que s\u00e3o os eixos fundamentais da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A opini\u00e3o foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA realidade de perder emprego \u00e9 para o Brasil do passado. O Brasil do futuro ser\u00e1 o Brasil da gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou, ao apresentar as principais a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC).<\/p>\n
Para chegar a esse resultado, segundo o ministro, \u00e9 preciso pensar n\u00e3o s\u00f3 nas grandes cidades e nas maiores empresas, mas na realidade dos munic\u00edpios menores e nas micro e pequenas empresas, que s\u00e3o maioria no pa\u00eds. Ele lembrou que, dos 38,6 milh\u00f5es de empregos no Brasil, 85% s\u00e3o gerados nesse segmento.<\/p>\n
\u201cPrecisamos pensar em uma legisla\u00e7\u00e3o que proporcione ao trabalhador ter acesso \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o com renda em um pequeno neg\u00f3cio, para que n\u00e3o esteja na informalidade, mas na formalidade, com seguran\u00e7a jur\u00eddica para esse pequeno empres\u00e1rio, no sentido de que aquele contrato de trabalho ser\u00e1 respeitado depois, em um poss\u00edvel lit\u00edgio trabalhista\u201d, explicou.<\/p>\n
Ronaldo Nogueira salientou que o conceito de burguesia e de proletariado do s\u00e9culo 19 deve ser abandonado, visando a uma aproxima\u00e7\u00e3o entre o trabalhador empregador e o trabalhador empregado. \u201cHoje, estamos no s\u00e9culo 21. Nem sempre quem assina carteira de algu\u00e9m, que gera emprego, cria oportunidade de uma ocupa\u00e7\u00e3o, tem a inten\u00e7\u00e3o de explorar o trabalhador\u201d, afirmou.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o – O ministro citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontando para a melhora da economia, a partir das medidas adotadas pelo governo no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho. Em 2014, o pa\u00eds perdia em m\u00e9dia 100 mil postos de trabalho por m\u00eas, o que tamb\u00e9m aconteceu em 2015 e em todo o ano de 2016. \u2018Chegamos a quase 3 milh\u00f5es de postos de trabalho perdidos\u201d, destacou.<\/p>\n
No entanto, em 2017 a realidade est\u00e1 mudando e o pa\u00eds j\u00e1 contabiliza sete meses de resultados positivos na abertura de novas vagas. \u201cAquele Brasil que perdia uma m\u00e9dia de 100 mil postos por m\u00eas j\u00e1 est\u00e1 gerando 30 mil postos por m\u00eas. Hoje, nosso estoque positivo \u00e9 de 164 mil postos de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
Parte da retomada \u00e9 resultado do aumento da confian\u00e7a a partir da aprova\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Setores que reduziram a jornada de trabalho h\u00e1 dois anos, com desemprego estabelecido e tend\u00eancia de novas demiss\u00f5es, agora est\u00e3o retomando as atividades em tr\u00eas turnos.<\/p>\n
\u201cO setor automobil\u00edstico anuncia investimentos de mais de R$15 bilh\u00f5es e alguns, que antes estavam operando com jornada reduzida, desde o inicio de setembro j\u00e1 est\u00e3o operando com jornada em tr\u00eas turnos\u201d, mencionou.<\/p>\n
Antifraude<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o ministro citou o impacto positivo de outras medidas do Minist\u00e9rio do Trabalho. Uma delas foi a economia nos pagamentos do Seguro Desemprego, com a ado\u00e7\u00e3o do sistema antifraude, que impediu a libera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 600 milh\u00f5es para 44 mil requerimentos fraudulentos. Com esses recursos \u00e9 poss\u00edvel manter programas como o Seguro Emprego, que hoje atende 164 empresas, evitando a demiss\u00e3o de 200 mil trabalhadores.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio direto ao trabalhador foi a libera\u00e7\u00e3o do FGTS inativo, que injetou mais de R$ 44 bilh\u00f5es na economia. O pr\u00f3ximo passo, nesse sentido, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es para aproximadamente 8 milh\u00f5es de trabalhadores, gra\u00e7as \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da idade para a retirada de cotas do PIS\/Pasep \u2013 de 70 para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).<\/p>\n Ronaldo Nogueira tamb\u00e9m explicou aos deputados o funcionamento do site emprega Brasil e do Sine F\u00e1cil, destacando a contribui\u00e7\u00e3o dessas duas ferramentas na gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u201cO site Emprega Brasil possibilita que o trabalhador fa\u00e7a o cadastro de curr\u00edculo e o empregador fa\u00e7a o cadastro da vaga. E o Sine F\u00e1cil, que est\u00e1 sendo aprimorado, j\u00e1 encaminhou para entrevistas mais de 80 mil trabalhadores, aproximando trabalhador e empregador\u201d, informou.<\/p>\n Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil deve abandonar conceitos aplicados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no s\u00e9culo 19 e adotar uma vis\u00e3o adequada ao s\u00e9culo 21, para gerar empregos, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantia de direitos, que s\u00e3o os eixos fundamentais da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A opini\u00e3o foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audi\u00eancia p\u00fablica na […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":83016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261],"tags":[],"class_list":["post-83017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83017\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/83016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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