Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma pol\u00edtica. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas j\u00e1 passar\u00e3o a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Entre as novidades est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos p\u00fablicos para financiar campanhas para compensar o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para os partidos, o fim de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias a partir de 2020 e a determina\u00e7\u00e3o de um teto de gastos para candidaturas.<\/p>\n
Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no m\u00e1ximo 24 horas, sem decis\u00e3o judicial, a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado denunciado como \u201cdiscurso de \u00f3dio, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato\u201d. A proposta foi alvo de cr\u00edticas de parlamentares e de v\u00e1rias entidades do setor de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira o que muda a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018:<\/p>\n
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Como era<\/strong>: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partid\u00e1rio, e o tempo de propaganda em emissoras de televis\u00e3o e de r\u00e1dio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Agora<\/strong>: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral m\u00ednimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partid\u00e1rio. Para 2018, os partidos ter\u00e3o que alcan\u00e7ar, pelo menos, 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o. As exig\u00eancias aumentar\u00e3o gradativamente at\u00e9 2030.<\/p>\n <\/p>\n Como era<\/strong>: n\u00e3o existia. Partidos e candidatos podiam receber doa\u00e7\u00f5es somente de pessoas f\u00edsicas e n\u00e3o havia verba p\u00fablica destinada diretamente a campanhas eleitorais.<\/p>\n Agora<\/strong>: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro p\u00fablico para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilh\u00e3o, ter\u00e1 a seguinte distribui\u00e7\u00e3o: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na C\u00e2mara, 48% entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados na C\u00e2mara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de senadores em 28 de agosto de 2017.<\/p>\n <\/p>\n Como era<\/strong>: os candidatos podiam iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o apenas em agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.<\/p>\n Agora<\/strong>: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Al\u00e9m disso, os partidos podem vender bens e servi\u00e7os e promover eventos de arrecada\u00e7\u00e3o. Empresas est\u00e3o proibidas de financiar candidatos.<\/p>\n Como era<\/strong>: as pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Agora<\/strong>: n\u00e3o mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n <\/p>\n Como era<\/strong>: sem limite.<\/p>\n Agora<\/strong>: haver\u00e1 limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:<\/p>\n – Presidente: R$70 milh\u00f5es no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.<\/p>\n – Governador: entre R$2,8 milh\u00f5es e R$21 milh\u00f5es, dependendo do n\u00famero de eleitores do estado.<\/p>\n – Senador: entre R$2,5 milh\u00f5es e R$5,6 milh\u00f5es, dependendo do n\u00famero de eleitores do estado.<\/p>\n – Deputado federal: R$2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n – Deputado estadual\/distrital: R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Como era<\/strong>: emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Agora<\/strong>: esse n\u00famero foi reduzido para cinco.<\/p>\n <\/p>\n Como era<\/strong>: n\u00e3o havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n Agora<\/strong>: o voto dever\u00e1 ser impresso a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 comunicou que n\u00e3o ter\u00e1 or\u00e7amento para implementar a medida em todo o Brasil no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma pol\u00edtica. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas j\u00e1 passar\u00e3o a valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. 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