O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi solto na noite dessa sexta-feira, 6, ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. Battisti estava preso desde quarta-feira em Corumb\u00e1, em Mato Grosso do Sul. O italiano foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) pelos crimes de evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Ele foi detido pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal quando tentava atravessar a fronteira com a Bol\u00edvia. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Jos\u00e9 Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, sediado em S\u00e3o Paulo. No despacho, ele revogou a pris\u00e3o preventiva, mas proibiu Battisti de deixar a comarca de resid\u00eancia sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A PF declarou que o ativista foi preso com US$6 mil e 1,3 mil euros. Em viagens para fora do pa\u00eds, valores em qualquer moeda superiores a R$10 mil devem ser declarados, sob pena de enquadramento em crime de evas\u00e3o de divisas. Segundo a defesa, o italiano e outras duas pessoas, que foram liberadas, portavam R$25 mil, quantia considerada pelos advogados como compat\u00edvel com a viagem que estavam realizando.<\/p>\n
Para o desembargador, a conduta de evas\u00e3o de divisas est\u00e1 bem delineada, conforme o auto de pris\u00e3o em flagrante da PF, e deve ser investigada. Entretanto, segundo ele, n\u00e3o se constata nenhum elemento que indique a pr\u00e1tica do crime de lavagem de dinheiro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que o paciente teria ocultado ou dissimulado a origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade dos valores, tampouco existe substrato f\u00e1tico capaz de indicar a origem criminosa do numer\u00e1rio apreendido\u201d, diz Lunardelli, na decis\u00e3o.<\/p>\n
No decreto de pris\u00e3o preventiva, o juiz Odilon de Oliveira, da 3\u00aa Vara Federal em Campo Grande (MS), justificou que \u201cao menos em car\u00e1ter provis\u00f3rio, Cesare Battisti procurava se evadir do territ\u00f3rio nacional, temendo ser efetivamente extraditado\u201d. Segundo o magistrado, os antecedentes do ativista s\u00e3o \u201cgrav\u00edssimos\u201d, ele est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de refugiado e se dirigia a um pa\u00eds estrangeiro sem comunicar ao governo brasileiro.<\/p>\n
Entretanto, o desembargador Jos\u00e9 Lunardelli, alerta que Battisti n\u00e3o \u00e9 refugiado pois obteve o visto de perman\u00eancia do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o.
A pris\u00e3o de Cesare Battisti ocorreu no momento em que a It\u00e1lia busca sua extradi\u00e7\u00e3o junto ao governo brasileiro. Na quinta-feira, 5, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, Angelino Alfano, disse, por meio de uma rede social, que est\u00e1 trabalhando com as autoridades brasileiras para garantir a extradi\u00e7\u00e3o. Os contatos n\u00e3o s\u00e3o confirmados oficialmente pelo Brasil.<\/p>\n
Ontem, a defesa de Battisti tamb\u00e9m pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impe\u00e7a eventual decis\u00e3o do governo brasileiro para extradit\u00e1-lo para It\u00e1lia.
Em 1988, Battisti foi condenado na It\u00e1lia \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por quatro homic\u00eddios quando integrava o grupo Prolet\u00e1riados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso tr\u00eas anos depois, mas teve a condi\u00e7\u00e3o de refugiado pol\u00edtico reconhecida pelo governo federal. O governo italiano pediu a extradi\u00e7\u00e3o do ex-ativista, aceita pelo STF, em 2010. Contudo, no \u00faltimo dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.<\/p>\n
A Corte entendeu que a \u00faltima palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia, em 9 de junho 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de perman\u00eancia do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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