Ap\u00f3s passarem meses em discuss\u00f5es e aprovarem tr\u00eas projetos de \u00faltima hora nesta semana, deputados e senadores avaliam que a reforma pol\u00edtica que valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 n\u00e3o \u00e9 a ideal. Eles acreditam, no entanto, que as mudan\u00e7as aplicadas para o cen\u00e1rio eleitoral foram as \u201cposs\u00edveis\u201d, diante dos diferentes interesses e da complexidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embora algumas propostas tenham ficado para tr\u00e1s durante as vota\u00e7\u00f5es, o Congresso Nacional conseguiu melhorar a forma como ser\u00e3o feitas as campanhas nos pr\u00f3ximos anos. Ele credita ao fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores um dos principais pontos positivos da reforma.<\/p>\n
\u201cA Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata principalmente do fim de coliga\u00e7\u00e3o vai ser uma grande revolu\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que sem a coliga\u00e7\u00e3o para a partir do ano de 2022, ou os partidos v\u00e3o construir projetos majorit\u00e1rios ou n\u00e3o ter\u00e3o bancada de deputados. A coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim porque voc\u00ea n\u00e3o constr\u00f3i quadros, n\u00e3o constr\u00f3i candidatos, por exemplo, ao governo do estado, e voc\u00ea coliga e se beneficia do outro partido\u201d, explicou.<\/p>\n
Ao todo, dois projetos de lei, sancionados nessa sexta-feira,6, pelo presidente Michel Temer, e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foram aprovados.
Al\u00e9m da continuidade do sistema proporcional, Rodrigo Maia lamentou a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autorizava novamente o financiamento privado de campanhas, desde que com \u201climites bem r\u00edgidos\u201d. Em 2015, em meio aos primeiros desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a doa\u00e7\u00e3o de empresas para partidos pol\u00edticos e candidatos.<\/p>\n
\u201cEu tenho certeza que o que foi feito n\u00e3o era o que a gente sonhava, mas foi um grande avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao que a gente esperava que fosse poss\u00edvel antes da vota\u00e7\u00e3o. A gente sempre sonha com a mudan\u00e7a do sistema eleitoral, como por exemplo [a implanta\u00e7\u00e3o] do [sistema] distrital misto, eu tinha muita esperan\u00e7a, achava que tinha votos para aprov\u00e1-lo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Numerado na C\u00e2mara como PEC 77\/03, o projeto de cria\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto a partir de 2022, que combina o voto majorit\u00e1rio e o voto em uma lista preordenada feita pelos partidos, acabaria com o chamado \u201cefeito Tiririca\u201d. Atualmente, os deputados federais, estaduais e vereadores s\u00e3o eleitos com base no quociente eleitoral, que determina o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para eleger cada parlamentar e estabelece a quantidade de vagas a que cada partido tem direito. Dessa forma, caso uma legenda tenha candidato com um n\u00famero consideravelmente alto de votos, outros pol\u00edticos do mesmo grupo s\u00e3o eleitos, mesmo que tenham sido menos votados que candidatos de outros partidos.<\/p>\n
A opini\u00e3o do presidente da C\u00e2mara \u00e9 semelhante \u00e0 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, a \u201creforma eleitoral poss\u00edvel\u201d que foi aprovada melhora alguns pontos do atual sistema. \u201cA institucionaliza\u00e7\u00e3o de dispositivos de crowdfunding [financiamento coletivo de campanhas na internet], a possibilidade do aproveitamento de sobras eleitorais pelos candidatos que tiverem melhor vota\u00e7\u00e3o, a retirada do que seria um Refis para os pol\u00edticos, que seria um absurdo o parcelamento de d\u00edvidas eleitorais, apresentam uma reforma que no todo n\u00e3o \u00e9 a ideal, n\u00e3o \u00e9 a melhor, mas que traz alguns mecanismos que melhoram o sistema pol\u00edtico-eleitoral para o ano que vem\u201d, avaliou.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Crist\u00f3vam Buarque (PPS-DF) \u00e9 mais pessimista. \u201cAcho que essa reforma \u00e9 escandalosa. Tem um ou outro avan\u00e7o, mas \u00e9 escandalosa. N\u00e3o \u00e9 isso que o Brasil precisa. O Brasil precisa de uma coisa muito mais substancial e mais s\u00e9ria. Tem um item ali que \u00e9 clara provoca\u00e7\u00e3o ao Supremo. No dia do Supremo decidir se \u00e9 permitida, pela Constitui\u00e7\u00e3o, candidatura sem partido, que a popula\u00e7\u00e3o quer, se vota para dizer que n\u00e3o \u00e9 permitido”, exemplificou, ap\u00f3s a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o no Senado, citando a decis\u00e3o dos ministros do STF que ocorria no mesmo dia.<\/p>\n
Respons\u00e1vel nos \u00faltimos dias por conduzir algumas vota\u00e7\u00f5es em nome da lideran\u00e7a do governo, ap\u00f3s deixar o PSB e se filiar ao PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) elogia o que foi aprovado. Ele cita como exemplos a cria\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira, que na pr\u00e1tica reduzir\u00e1, at\u00e9 2030, o n\u00famero de partidos pol\u00edticos, os limites para gastos em campanha e os crit\u00e9rios para a propaganda na internet.<\/p>\n
\u201cAo regulamentar o uso da internet durante as campanhas, haver\u00e1 mais transpar\u00eancia, e portanto criam-se regras mais equilibradas para todos que poder\u00e3o entrar na disputa das elei\u00e7\u00f5es em 2018. Acho que avan\u00e7amos muito. N\u00e3o \u00e9 a reforma que todos quer\u00edamos, a ideal. Quer\u00edamos ter avan\u00e7ado muito mais. Mas numa casa, como a C\u00e2mara, com mais de 26 partidos, e no Senado, com mais de 14, essa foi a reforma poss\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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