No \u00faltimo esfor\u00e7o para votar mat\u00e9rias da reforma pol\u00edtica que passem a valer j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem, o Senado aprovou nessa quinta-feira, 5, o projeto que regulamenta um fundo p\u00fablico para financiar campanhas eleitorais. A mat\u00e9ria, que foi longamente debatida nesta madrugada na C\u00e2mara dos Deputados, foi conclu\u00edda no Senado ap\u00f3s um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos.<\/p>\n
O texto, relatado na C\u00e2mara pelo deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), estabelece regras para utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, tamb\u00e9m nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que v\u00e3o desde a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) at\u00e9 os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
As \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta que veio da C\u00e2mara foram feitas ap\u00f3s um procedimento em que o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, colocou em vota\u00e7\u00e3o a impugna\u00e7\u00e3o de dois artigos: o que estabelecia um limite para o autofinanciamento de campanhas e o que criava uma brecha para que multas eleitorais fossem pagas com 90% de desconto. A medida, que chegou a ser questionada por alguns senadores, foi aprovada por maioria. Logo ap\u00f3s, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os senadores aprovaram o projeto.<\/p>\n
Nessa quarta-feira, 4, a C\u00e2mara j\u00e1 havia conclu\u00eddo, em car\u00e1ter definitivo, a vota\u00e7\u00e3o do projeto que veio do Senado e que estipula a origem dos recursos que ser\u00e3o repassados ao fundo. Com isso, as campanhas eleitorais ser\u00e3o financiadas por 30% do valor destinado \u00e0s emendas parlamentares de bancada em anos eleitorais, somados a recursos hoje destinados \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que ser\u00e1 reduzida.<\/p>\n
Para que seja v\u00e1lida nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, \u00e9 preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer at\u00e9 esta sexta-feira, 6, um ano antes do pr\u00f3ximo pleito. J\u00e1 a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que veda as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores e cria a chamada \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201d foi promulgada na quarta pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No \u00faltimo esfor\u00e7o para votar mat\u00e9rias da reforma pol\u00edtica que passem a valer j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem, o Senado aprovou nessa quinta-feira, 5, o projeto que regulamenta um fundo p\u00fablico para financiar campanhas eleitorais. A mat\u00e9ria, que foi longamente debatida nesta madrugada na C\u00e2mara dos Deputados, foi conclu\u00edda no Senado ap\u00f3s um […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":82601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-82602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}