A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, a argumenta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 segunda den\u00fancia apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnel\u00f3s. Temer \u00e9 acusado pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.<\/p>\n
Mais cedo, os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha j\u00e1 tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ. Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 preciso que a C\u00e2mara dos Deputados autorize o prosseguimento da den\u00fancia, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carnel\u00f3s argumentou que a den\u00fancia \u00e9 uma das \u201cmais absurdas acusa\u00e7\u00f5es que se tem not\u00edcia na hist\u00f3ria\u201d, com a apresenta\u00e7\u00e3o de fatos que precedem o exerc\u00eddio do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, era destituir Temer da Presid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA den\u00fancia n\u00e3o traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta (…). Ela \u00e9 toda amparada na palavra de delatores que fizeram um grande neg\u00f3cio atendendo os interesses do ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade\u201d, declarou Carnel\u00f3s.<\/p>\n
O advogado disse ainda que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 inconsistente, sem suporte probat\u00f3rio e \u201cfruto de uma indecente esp\u00e9cie de licita\u00e7\u00e3o\u201d entre os integrantes da PGR e os delatores. Cornel\u00f3s ressaltou tamb\u00e9m que as grava\u00e7\u00f5es usadas na acusa\u00e7\u00e3o foram feitas inadvertidamente e os \u00e1udios divulgados recentemente, com di\u00e1logo entre os delatores, \u201capontam a indec\u00eancia dos fatos\u201d.<\/p>\n
O advogado est\u00e1 confiante que os deputados negar\u00e3o mais uma vez a autoriza\u00e7\u00e3o para que o STF analise este processo. \u201cAcreditamos que tanto a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, quanto o plen\u00e1rio, novamente impedir\u00e3o que essa tentativa de golpe se efetive\u201d, disse Carnel\u00f3s.<\/p>\n
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A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sess\u00f5es para analisar e votar um parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao prosseguimento da den\u00fancia. Na sequ\u00eancia, ele o parecer \u00e9 analisado pelo plen\u00e1rio da Casa e precisa do voto de ao menos 342 deputados para que a investiga\u00e7\u00e3o possa prosseguir.<\/p>\n
Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a primeira reuni\u00e3o de an\u00e1lise da nova den\u00fancia ser\u00e1 convocada para a pr\u00f3xima semana. Na sess\u00e3o inicial, o relator Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados ter\u00e3o direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.<\/p>\n
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No inqu\u00e9rito sob an\u00e1lise da C\u00e2mara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo integrantes do partido na C\u00e2mara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, Temer teria atuado para comprar o sil\u00eancio do doleiro L\u00facio Funaro, um dos delatores nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interfer\u00eancia teria ocorrido por meio dos empres\u00e1rios da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que s\u00e3o acusados do mesmo crime de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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